O PS suspeita que o Governo projete um excedente de 0,1% em 2026 à custa da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente da componente empréstimo, e critica o baixo crescimento previsto no Orçamento.
Esta análise à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026, hoje apresentada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi feita pelo vice-presidente da bancada socialista António Mendonça Mendes.
Em conferência de imprensa, no parlamento, António Mendonça Mendes remeteu a questão política da viabilização do Orçamento para reuniões dos órgãos do seu partido e do Grupo Parlamentar do PS na terça-feira. Pronunciou-se sobretudo em relação às opções assumidas pelo Governo na sua proposta orçamental.
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O antigo secretário de Estado socialista defendeu que os executivos PSD/CDS têm vindo a “desbaratar” desde meados de 2024 o excedente orçamental alcançado pelos governos socialistas.
Assinalou então que o défice da administração central regista uma degradação de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de 1.700 milhões de euros, e que o saldo orçamental atual está apenas assente no excedente da Segurança Social.
No Orçamento para 2026, “o Governo pode estar a preparar-se para apenas atingir um saldo orçamental positivo de 0,1% com sacrifício do investimento”, declarou António Mendonça Mendes, citando para o efeito estimativas do Conselho de Finanças Públicas, segundo as quais o investimento de PRR com base em empréstimos conduziria o país a um saldo orçamental negativo de 0,6%.
“Por isso, parece-nos este saldo orçamental positivo [de 0,1%] é apenas porque o Governo está a prever não executar os investimentos do PRR, designadamente os investimentos com recurso em empréstimos. E esta nossa desconfiança é tanto mais relevante quando se olha para a taxa de execução do investimento público até agosto e é a taxa de execução mais baixa de sempre”, justificou.
António Mendonça Mendes criticou também as previsões de crescimento inerentes à proposta de Orçamento, referindo que o executivo PSD/CDS “herdou” dos governos socialistas crescimento na ordem dos 3%.
“O Governo revê agora a sua estimativa para um crescimento de apenas 2% este ano, muito longe daquilo que o atual ministro das Finanças disse que não seria difícil fazer. E a previsão de crescimento económico para o próximo ano, cerca de 2,3%, também é uma previsão que está muitíssimo abaixo daquilo que eram as previsões da AD nas últimas duas campanhas eleitorais”, apontou o dirigente socialista.
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