Um professor de Ciências Agropecuárias da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola foi condenado a 150 dias de suspensão por ter dirigido expressões sexistas e ofensivas a várias alunas, tanto em contexto de aulas como no espaço escolar.
A sanção, aplicada após processo disciplinar, foi recentemente confirmada pelo Tribunal Central Administrativo Norte, depois de ter sido mantida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, esclarece o Jornal de Notícias.
Os episódios ocorreram no 1.º período do ano letivo 2018/2019. Durante uma aula de Hortofruticultura com a turma do 9.º CEF/Operador Agrícola, o docente terá dito a uma aluna de 14 a 15 anos: “Tens que ir comigo indicar-me o caminho para as put**.”
PUBLICIDADE
Num segundo episódio, junto ao portão da escola, dirigiu-se a outra estudante com a frase: “Davas uma boa atriz de porno.” Já durante uma aula prática do 10.º TPA (Curso Profissional de Técnico de Produção Agropecuária), referiu-se a duas alunas afirmando que eram “lésbicas.”
Em dezembro de 2018, a diretora da escola instaurou o processo disciplinar, que resultou, em julho de 2019, na aplicação da suspensão de 150 dias pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. O professor recorreu hierarquicamente, mas o pedido foi indeferido pelo então ministro da Educação em novembro de 2019.
Insatisfeito, o docente avançou para a Justiça, alegando que a acusação era vaga e que a pena era desproporcionada. Contudo, os tribunais entenderam que a acusação cumpria os requisitos legais, identificando ano letivo, período, disciplinas, turmas e locais, permitindo-lhe exercer o direito de defesa. Quanto à suspensão, o acórdão concluiu que a pena era adequada e proporcional, considerando o cúmulo jurídico das infrações e a ausência de antecedentes disciplinares.
No total, 17 testemunhas foram ouvidas no processo disciplinar, incluindo 13 estudantes e quatro professores. O tribunal sublinhou que a lei permite suspensões entre 60 e 240 dias, e que os 150 dias aplicados refletem a gravidade acumulada das infrações.
Atualmente, o professor integra o corpo docente da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, em Santo Tirso. A sanção ainda não foi executada, pois o docente interpôs recurso de revista para o Supremo Tribunal Administrativo no dia 26 de setembro, aguardando decisão.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
