O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje dois indultos a reclusos por razões humanitárias, cumprindo uma tradição da época natalícia, informou a Presidência.
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“Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”, indica a nota da Presidência da República.
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A nota menciona que o Presidente da República recebeu hoje, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos.
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