Na Calçada de Santa Isabel as “obras estão atrasadas, o contrato não está a ser cumprido” e a Câmara está a “dar uma última oportunidade ao empreiteiro para mostrar o que vale”, disse hoje o presidente da Câmara de Coimbra em entrevista ao NDC sobre as obras em Santa Clara, cujo prazo terminou no final de Junho, já com “todas as prorrogações”.
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Numa proposta da maioria PS levada à sessão do executivo, que foi aprovada por unanimidade, prevê-se alertar o empreiteiro mas excluiu-se a posse administrativa da obra pela autarquia porque traria custos avultados e haveria uma “perda significativa do financiamento” europeu.
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“No troço entre o largo do Convento [de Santa Clara-a-Nova] e a rua Carlos Pinto de Abreu ainda não estão terminados os trabalhos que permitam a circulação viária e os percursos pedonais não estão devidamente repostos” concluem os serviços municipais ao desaconselhar a posse.
No documento aprovado exige-se que o “empreiteiro execute a requalificação do largo do Convento até à entrada para o largo da Nossa Sra. da Esperança, para que as principais expectativas criadas pela obra não sejam defraudadas porque a configuração atual do largo não é condizente com a imagem que se pretende para este local tão emblemático”.
A empreitada, cujo prazo inicial era 30 de abriIdeste ano, foi inicialmente adjudicada à empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros, S.A., mas uma vez que o adjudicatário mostrou dificuldades em iniciar os trabalhos, foi aprovada a cessão da posição contratual à empresa Toelta, Gestão de Investimentos e Concessões, S.A.
Em visita à obra os serviços municipais verificaram na semana passada que o “subempreiteiro das infraestruturas elétricas está a executar trabalhos tendo o empreiteiro comunicado que no dia seguinte iniciariam a colocação das lajetas na parte superior da calçada. Ao NDC, Manuel Machado disse que foi hoje ao local e não viu os materiais necessários à colocação das lajetas.
Este é o último aviso que “serve para não recorrer à posse administrativa da obra” por parte da Câmara Municipal de Coimbra, disse o presidente da Câmara em entrevista ao Notícias de Coimbra no final da sessão do executivo.
Outras obras da Câmara de Coimbra com problemas de contratação
Durante a reunião, a vereadora do PSD, alertou para a necessidade da contratação de empreiteiros qualificados e da revisão do fator preço mais baixo como único item a ter em conta nos procedimentos de contratação pública.
Também a vereadora do Somos Coimbra disse durante a reunião que a “Câmara continua a lançar concursos de empreitadas com preços extremamente reduzidos, não sendo por isso apelativos para as empresas em condições técnico-financeiras saudáveis. Ana Bastos falava acerca do concurso para as obras do centro escolar de Cernache que não teve concorrentes, apontando, naquele caso, que os próprios serviços técnicos vêm agora propor aumentar o preço base em 28%, passando a empreitada de 1,7 para 2,5 milhões de euros”.
Carlos Cidade, vereador socialista, justificou o facto deste “concurso ter ficado deserto” porque as empresas não conseguem contratar pessoas no contexto da pandemia e que os construtores não podem contar com a mão de obra de estrangeiros, como acontecia antes.
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