O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje não conhecer “procuradores incómodos nem procuradores amigos do governo”, depois de ter sido novamente confrontado com alegadas contradições apontadas por PSD, a propósito da polémica na escolha do procurador europeu José Guerra.
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O tema foi trazido a debate pela bancada social democrata, no primeiro debate do ano com o primeiro-ministro sobre política geral, na Assembleia da República, no qual a deputada Mónica Quintela apontou “declarações contraditórias” ao primeiro-ministro.
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Citando António Costa, a deputada apontou que a 07 de janeiro o dirigente socialista disse: “a quem compete nomear o procurador europeu é ao governo, o governo pura e simplesmente podia ter escolhido quem bem entendesse”.
Entretanto, numa carta dirigida à europa a 12 de janeiro, segundo a deputada, Costa escreveu: “informo que em Portugal a seleção dos três magistrados a indicar para a procuradoria europeia não cabe ao governo, mas sim aos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público de acordo com a lei 112 de 2019 de 10 de setembro”.
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“Porque deu explicações diferentes em Portugal e na Europa, sendo que ambas são falsas? Este erro, tal como todos os outros, não é inocente senhor primeiro-ministro”, alegou a deputada do PSD, colocando a hipótese de algum dos candidatos ter sido “incómodo”.
Na resposta, o primeiro-ministro foi claro: “Não conheço procuradores incómodos nem procuradores amigos do governo”.
“Quem selecionou os três candidatos apresentados por Portugal foi o Conselho Superior do Ministério Público, quem os ordenou e pontoou foi o Conselho Superior do Ministério Público e eu gostaria de saber o que é que o PSD diria se nós, em vez de termos mantido a ordenação feita tivéssemos optado pela ordenação feita por um júri internacional (…) que resulta de uma designação política por um órgão político que é o Conselho Europeu”, argumentou.
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