O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) renovou automaticamente cerca de 47 mil autorizações de residência a cidadãos estrangeiros, nacionais de países terceiros, residentes em Portugal, através da nova funcionalidade no Portal do SEF, iniciada a 21 de julho, e que permite renovar o título de residência sem necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento.
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O SEF teve como objetivos simplificar os procedimentos, garantir o cumprimento das regras de segurança e mitigar as consequências que resultaram da situação de emergência sanitária. Para tal, adotou medidas excecionais e temporárias com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de maio de 2020 (que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência).
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Do total de autorizações de residência renovadas automaticamente, 49% corresponde a cidadãos de nacionalidade brasileira, a maioria por motivos de trabalho e por reagrupamento familiar.
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O SEF pretende, ainda, alargar esta nova funcionalidade a outras categorias de estrangeiros residentes em Portugal.
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