A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinaram hoje acordos de parceria para o desassoreamento da albufeira do Açude-Ponte do Rio Mondego e para a estabilização da margem direita entre as pontes de Santa Clara e Açude-Ponte.
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Em Dia da Cidade (feriado municipal), os acordos foram assinados no Salão Nobre dos Paços do Município, entre o presidente da CMC, Manuel Machado, e o presidente da APA, Nuno Lacasta, na presença do ministro do Ambiente, Matos Fernandes.
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O desassoreamento da albufeira do Açude-Ponte de Coimbra irá custar 4,6 M€ (mais IVA), valor financiado em 15% pela CMC e em 85% pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR). O desassoreamento terá como objetivo repor o leito do rio ao nível de 1985, ano da construção do Açude-Ponte de Coimbra, dragando numa extensão de 3,5 km, de jusante para montante, um volume de 700.000 m3 de areia, estando previsto o seu reaproveitamento prioritário na reconstrução das margens e em zonas do rio com défice sedimentar. A obra encontra-se em fase de candidatura ao POSEUR e terá um prazo de execução de dois anos.
Já a Estabilidade da margem direita terá um custo de 7.988.000€ (mais IVA), também suportados em 15% pela CMC e em 85% pelo POSEUR (em fase de candidatura). O prazo de execução estimado é de um ano e prevê-se o lançamento do concurso público já no próximo mês de Setembro. Depois de anos de abandono, os muros de proteção da margem direita, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude, vão ser intervencionados na extensão de 1120m, mediante reforço das fundações e requalificação paisagística, para melhorar a ligação da cidade ao rio.
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Mas as intervenções no Mondego não se ficam por aqui. Haverá mais três obras, neste caso a cargo da APA. Trata-se da regularização do leito periférico esquerdo (772.357€ + IVA), já com concurso público lançado, em fase de apreciação de propostas, e cuja obra deverá demorar meio ano. A reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito (991.869€ + IVA), também com concurso público lançado, em fase de apreciação de propostas, necessitará de 18 meses para a intervenção ficar pronta. Por último, a requalificação do leito e dos diques do leito central do Rio Mondego (2.016.260€ + IVA), cujo concurso público está a ser elaborado e tem um prazo de execução de 18 meses.
No total, esta mão cheia de intervenções no Rio Mondego e margens, duas da responsabilidade da CMC e três da APA, representam um investimento total de 16,3 M€ mais IVA.
Num discurso bem-disposto em que recordou momentos da sua infância passados em Coimbra, o ministro do Ambiente afirmou que, após estas intervenções, a cidade “estará muito mais bem preparada” para os fenómenos de cheias, uma “consequência das alterações climáticas” que, na perspetiva de Matos Fernandes, são “o maior desafio que a humanidade tem pela frente”. O governante assinalou ainda que a CMC “tem uma capacidade fulcral, fundamental, de desenvolvimento de projetos”.
Por seu turno, Manuel Machado não regateou elogios e agradecimentos ao ministro. Não só pelas obras acordadas, mas também por Matos Fernandes rapidamente ter demonstrado a sua solidariedade e disponibilidade para ajudar Coimbra quando se registaram as cheias em janeiro e fevereiro últimos.
No entanto, em Dia da Cidade, o presidente da CMC não esqueceu outras lutas antigas da cidade, como é o caso do Sistema de Mobilidade do Mondego, que continua sem funcionar passados que estão 20 anos e mais de 100 M€ investidos. “Basta! Coimbra e a sua região não podem esperar mais!”, vincou Manuel Machado, que exortou o Governo a tomar uma decisão favorável até Setembro próximo, correndo o risco de perder apoios comunitários se não o fizer até esta data.
Manuel Machado destacou ainda a capacidade que o Convento São Francisco tem demonstrado para atrair público e para dinamizar a economia de Coimbra e da região quando ainda nem sequer passou um trimestre da sua reabertura.
Por último, o autarca declarou que, como cidadão, presidente da Câmara e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, está ao lado do Governo Português “para o que for preciso, para demonstrar a irracionalidade de quem, com artificiosas sanções, nos quer matar a esperança”, referindo-se às sanções que a União Europeia poderá aplicar a Portugal.
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