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40% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência são para ciência e inovação

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O primeiro-ministro afirmou hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal investe cerca de 40% das verbas disponíveis, na ordem dos 6,4 mil milhões de euros, em projetos com componentes científica e de inovação.

António Costa referiu este dado numa intervenção vídeo que fez para a sessão de abertura do Encontro Ciência 2021, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa, este ano subordinado ao tema “A ciência que faz o Amanhã e transforma a Economia”, depois de os ministros das Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, terem procedido à entrega de uma série de medalhas que distinguiram projetos científicos.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro salientou que o PRR investe “perto de 40% das verbas disponíveis, cerca de 6,4 mil milhões de euros, em ciência, conhecimento e inovação” e citou o relatório da Comissão Europeia que aprovou o plano português.

“O PRR de Portugal introduz investimentos significativos para estimular a investigação e a inovação, e inclui um ambicioso pacote de reformas e investimentos que visam as causas profundas dos desafios identificados”, referiu, citando a Comissão Europeia.

Entre os objetivos nacionais, o primeiro-ministro apontou “a simplificação administrativa e a redução dos custos de contexto, incluindo pela introdução de muitas das recomendações do relatório do grupo de trabalho para a simplificação dos projetos de investigação e desenvolvimento”.

Depois, destacou o objetivo relacionado com “a criação de mecanismos de financiamento que potenciam o investimento em inovação, por via de um Banco de Fomento eficaz e com uma visão de longo prazo para o país, assim com o estabelecimento de taxas de apoios até 100% para a investigação fundamental e com níveis de incentivo para as empresas no limite máximo da legislação europeia”.

No seu breve discurso, António Costa disse que a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, já em funcionamento, “assegurará uma articulação constante com os especialistas e com os atores no terreno, incluindo com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, e o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

“A Estrutura de Missão Recuperar Portugal fará a ponte entre o plano e os seus exigentes prazos de execução. E o Portal Mais Transparência disponibilizará informação atualizada, que nos permitirá, a par com os mecanismos de controlo e auditoria, prestar contas sobre a boa utilização destes fundos”, acentuou.

Em termos nacionais, na área da ciência, até ao final da década, o líder do executivo mostrou-se confiante que será possível “elevar a despesa total de investigação e desenvolvimento a 3% do Produto Interno Bruto”.

Outras metas, até 2030, segundo António Costa, passam por “garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 anos, e atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB com enfoque no aumento da balança tecnológica”.

Em relação à ação do seu Governo na última legislatura, disse que, entre 2015 e 2019, se assistiu a um aumento da despesa total em investigação e desenvolvimento em mais de 34% e apontou como exemplo o programa Horizonte 2020.

“Registámos um resultado histórico, com cerca de 180 milhões de euros atraídos anualmente nos últimos três anos, símbolo da excelência da ciência e da investigação feita em Portugal”, assinalou.

No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, António Costa observou que foram “colocados três temas no centro do debate sobre investigação e inovação”.

“A ciência enquanto motor da criação de emprego qualificado, potenciado de crescimento robusto e sustentado; o papel crítico da ciência fundamental, aberta e colaborativa, alargando a fronteira do conhecimento; e, finalmente, a necessidade imperiosa de valorizar as carreiras de investigação e aumentar a sua profissionalização”, especificou no seu discurso.

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