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PS defende Câmara da Figueira da Foz e culpa PSD e Governo

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O partido que tem o poder local na Figueira da Foz avforma que a culpa é do partido quem tem o poder nacional: Leia o comunicado da concelhia socialista:

Recorrentemente são feitas intervenções por parte dos eleitos pela coligação “Somos Figueira” e  cpelo PSD no sentido de tentar imputar ao executivo da Câmara Municipal a responsabilidade do estado da Serra da Boa Viagem, das Lagoas de Quiaios e das estradas florestais.

Lamentavelmente  o fazem, dado que o PSD e os eleitos pela coligação “Somos Figueira” sabem que estes territórios  estão sob a jurisdição do Instituto da Conservação da Natureza, ICNF, e, no caso das Lagoas,  também da Agência Portuguesa do Ambiente, APA. ICNF e APA são organismos que dependem diretamente do Governo, Governo que atualmente resulta da coligação PSD e CDS.

O Secretariado do Partido socialista da Figueira da Foz não se revê nesta prática de atuação, pela  qual os eleitos pelo movimento “Somos Figueira” e o PSD da Figueira tentam distorcer a verdade  e pretendem responsabilizar a Câmara Municipal pela não intervenção do Governo, esse sim, que deixou ao abandono as Lagoas, a Serra e as estradas florestais. 

Para clarificar, apresentamos uma pequena súmula de diligências efetuadas pelo Executivo Camarário, eleito em lista do Partido Socialista, junto do Governo e dos organismos sob a sua  responsabilidade.

O Executivo da CMFF, de forma a tentar dar um novo rumo às Lagoas, elaborou uma proposta de um Plano de Intervenção no Espaço Rural, por meio do qual se definissem usos e ordenassem as  margens, a implementação de um processo de descontaminação da Lagoa da Vela, a valorização  dos parques de lazer e dos edifícios de apoio, a construção de um ecocamping, a marcação dos percursos pedestres e de observação de pássaros, a construção de ciclovias, desde a Serra da Boa Viagem até às Lagoas, a melhoria de algumas estradas das matas, etc. De forma a implementar as  ações decorrentes deste projeto, foi elaborada por este Executivo uma proposta de protocolo de  colaboração entre a CMFF, o ICNF, as Juntas de Freguesia envolvidas e as empresas privadas que  pretendessem apoiar financeiramente este projeto.

O mesmo foi apresentado ao Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da  Conservação da Natureza, em julho de 2014, tendo este, inclusivamente, visitado as Lagoas. No  entanto, não tendo obtido resposta ao projeto, foi solicitada nova reunião na Secretaria de Estado  em Lisboa, no início de setembro de 2014. Nessa reunião esteve, de novo, presente o Secretário  de Estado e a CCDRC, tendo-se mostrado o Sr. Secretário de Estado muito agradado com a  proposta apresentada e tendo-se comprometido a agendar nova reunião, desta vez, com a Presidente do ICNF até ao final de setembro. A prometida reunião não ocorreu e a Secretaria de Estado, após muita insistência, foi dizendo que aguardava resposta do ICNF.

Dada a ausência de resposta, em dezembro de 2014, foi solicitada nova reunião ao Senhor  Ministro do Ambiente e ao ICNF, que veio a ocorrer no dia 23 de janeiro de 2015. Mais uma vez,  também o Sr. Ministro se mostrou muito interessado e impressionado com as fotos que patenteavam o estado de abandono da Lagoa da Vela, tendo prometido que iria cuidar  pessoalmente do assunto e que, em breve, daria uma resposta a este pedido.

Já no dia 28 de janeiro, decorreu uma nova reunião com a Presidente do ICNF, que, por sua vez,  se mostrou muito pouco recetiva ao projeto. Considera que as estradas florestais não têm de ser  reabilitadas, pois servem perfeitamente os intentos do ICNF (circulação de tratores e jipes); que as Lagoas estão em processo de eutrofização (aumento excessivo de algas), o que é natural e expectável e que não há interesse em reverter este processo; que as matas e as margens da Lagoa são propriedade do ICNF, que não quer ceder ou estabelecer concessões, equacionando apenas como hipótese a assinatura de um protocolo com a CMFF de cedência de alguns espaços muito bem delimitados, tais como os parques de lazer (merendas, etc.), marcação de percursos e, talvez,  a ciclovia.

A Câmara Municipal continua na expectativa da resposta do Ministro do Ambiente, que tutela em  parte o ICNF.

Finalizamos, lamentando que quem de direito nem faça nem deixe fazer e que os eleitos pelo movimento “Somos Figueira”, PSD e CDS/PP, repetidamente, responsabilizem a Câmara Municipal da Figueira da Foz, a entidade que tudo tem feito para que estes espaços voltem a ter as  condições dignas para serem disfrutados pelos figueirenses e que se constituam como complemento da oferta turística do nosso concelho.”

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