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2021: Forças Armadas entre a “glória” o combate à pandemia e um ano “ensombrado” por polémicas
O ano começou com elogios ao papel das Forças Armadas no combate à pandemia, com o leme na vacinação, mas terminou “ensombrado” por polémicas em torno da chefia da Armada e suspeitas de tráfico por militares no estrangeiro.
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Ações de sensibilização e formação em lares, disponibilização de camas e instalações para doentes covid-19, produção de álcool-gel, apoio logístico e de planeamento: em janeiro de 2021 Portugal atingia um pico no número de casos e internamentos por covid-19 e as Forças Armadas apresentavam-se “na linha da frente” do combate à pandemia.
Em fevereiro, esse papel atinge um expoente máximo, com a coordenação do plano de vacinação a ser assumida pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, na sequência da demissão do antigo responsável, Francisco Ramos.
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Ao mesmo tempo que a vacinação acelerava, o parlamento fechava os últimos ajustes à reforma da estrutura superior das Forças Armadas, proposta pelo Governo, que viria a ser promulgada em agosto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Foi o culminar de um processo marcado por fortes críticas de antigos e atuais chefes militares e até de ex-Presidentes, como Ramalho Eanes e Cavaco Silva, que não concordaram com a concentração de poderes no Chefe do Estado-Maior-General (CEMGFA), defendida pelo executivo como uma forma de favorecer uma “visão de conjunto” sobre as necessidades e processos de investimento das FA.
Cerca de sete meses depois de assumir a coordenação da ‘task force’, entre elogios da classe política ou cercado por negacionistas em manifestações, Gouveia e Melo abandona o cargo em 28 de setembro de 2021, dias antes de Portugal atingir os 85% de população vacinada com duas doses.
Mas no mesmo dia em que o vice-almirante anuncia que é hora de regressar ao anonimato das suas funções militares, é noticiada a intenção do Governo de propor ao Presidente da República a exoneração do atual Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, que seria substituído por Gouveia e Melo.
A saída antecipada de Mendes Calado, cujo mandato termina em março de 2023, teria sido acertada com o próprio, mas não seria para já, esclareceu no dia seguinte o Presidente da República, lembrando que a última palavra no processo é sua.
“Os equívocos” entre o chefe de Estado e o executivo ficaram aparentemente esclarecidos depois de uma audiência em Belém pedida pelo primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. No entanto, os partidos continuaram com dúvidas quanto ao estado da comunicação institucional e a comissão parlamentar de Defesa chegou mesmo a aprovar um requerimento para ouvir o ministro no parlamento sobre o caso – algo que nunca chegou a acontecer.
O ano não terminaria sem que nova polémica voltasse a colocar dúvidas quanto à comunicação entre órgãos institucionais, desta vez no âmbito da Operação Miríade, uma investigação sobre tráfico de diamantes, ouro e droga, que envolve militares e ex-militares do contingente português na missão da ONU na República Centro-Africana.
As suspeitas chegaram ao conhecimento do CEMGFA e do ministro da Defesa em dezembro de 2019, foram comunicadas à ONU, e encaminhadas para as autoridades judiciais, mas não chegaram ao primeiro-ministro nem ao Comandante Supremo das Forças Armadas, até novembro.
Chamado ao parlamento para explicar o porquê da não comunicação, Gomes Cravinho apontou que a informação que tinha à data era “de caráter ainda muito pontual e especulativo”, referente a apenas dois militares, e, portanto, insuficiente para “levar às instâncias superiores”.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou a dizer que Gomes Cravinho lhe teria justificado a não comunicação com base em “pareceres jurídicos”, mas o responsável pela tutela negou ter recebido quaisquer pareceres escritos, tratando-se apenas de um “entendimento jurídico”.
Os responsáveis políticos e chefes militares vieram rapidamente a público vincar que a imagem das Forças Armadas não poderia ficar manchada por casos pontuais, mas alguns partidos criticaram o que consideraram ser uma desvalorização da gravidade das suspeitas.
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