Os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido vão manter-se suspensos até dia 31 de março, anunciou hoje o Governo.
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Numa nota, o Ministério da Administração Interna refere que as medidas restritivas do tráfego aéreo vão continuar em vigor até ao último dia deste mê, devido à situação epidemiológica provocada pela covid-19.
Tal como no anterior período de estado de emergência, continuam a ser permitidos apenas os voos de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional.
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Contudo, estes cidadãos têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, efetuado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, exceto crianças com menos de dois anos e têm de cumprir 14 dias de isolamento profilático.
Os voos de ligação aos respetivos países têm de ser aguardados num local próprio no interior do aeroporto.
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São ainda permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Os passageiros de países que tenham uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes têm, além do teste de despistagem, de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, exceto quando a permanência em território nacional não exceda as 48h.
Os passageiros que cheguem a Portugal sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infeção têm de o realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, e aguardar o resultado no aeroporto.
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