A presidente da Comissão Europeia apelou hoje para a reativação da cláusula de defesa mútua da União Europeia (UE), num discurso em que instou a Europa a ser mais independente para garantir a sua própria segurança.
“Creio que chegou o momento de dar vida à cláusula de defesa mútua da Europa. A defesa mútua não é uma tarefa opcional para a UE […] É o nosso compromisso coletivo de nos apoiarmos mutuamente em caso de agressão”, afirmou Ursula von der Leyen na intervenção na Conferência de Segurança de Munique.
Na conferência, que começou na sexta-feira e vai até domingo, a responsável europeia defendeu que uma Europa forte “é uma aliança transatlântica mais forte”.
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Na 62.ª edição da conferência, considerada o principal encontro mundial de especialistas em políticas de segurança, von der Leyen defendeu que a Europa deve “libertar-se de todos os tabus”, referindo nomeadamente a utilização da “cláusula de defesa mútua”, um compromisso coletivo dos Estados-membros da União Europeia (UE) de se defenderem em caso de agressão.
Na Conferência de Segurança de Munique, em que estão presentes mais de 60 líderes mundiais e cerca de 100 ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, a presidente da Comissão Europeia salientou “ter chegado o momento para dar vida” a esta cláusula, prevista nos tratados europeus.
A cláusula foi introduzida no Tratado de Lisboa, em 2007, no chamado artigo 42.º, n.º 7, segundo o qual os Estados-membros da União Europeia têm “a obrigação de prestar ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance” caso outro Estado-membro seja vítima de uma agressão no seu território.
A assistência pode ser militar, mas pode também incluir apoio diplomático ou assistência médica.
No entanto, Von der Leyen acrescentou que “este compromisso só tem peso se assentar na confiança e na capacidade” e assinalou que a UE deve ser mais célere na tomada de decisões.
“Isso pode significar basearmo-nos no resultado de uma maioria qualificada em vez da unanimidade”, sugeriu, apontando que, para tal, não seria necessário alterar as regras do bloco comunitário, mas que também têm “de ser criativos”.
A presidente do executivo comunitário sublinhou ainda a necessidade de “formalizar o início de novas parcerias em matéria de segurança” com países como o Reino Unido, a Noruega, a Islândia ou o Canadá.
A este respeito, von der Leyen reiterou que a UE “precisa” de uma nova estratégia de segurança, na qual todas as políticas comunitárias – comércio, finanças, infraestruturas ou tecnologias – tenham “uma dimensão de segurança clara nesta nova ordem mundial”.
“Precisamos de uma nova doutrina para isso, com um objetivo simples: garantir que a Europa possa defender o seu próprio território, a sua economia, a sua democracia e o seu modo de vida em qualquer momento”, afirmou.
Por fim, a política alemã e ex-ministra da Defesa instou a “derrubar o muro rígido que separa os setores civil e da defesa” e a começar a considerar a indústria automóvel, aeroespacial e de maquinaria pesada “como parte fundamental da cadeia de valor da defesa”.
Na intervenção, a presidente da Comissão Europeia acrescentou que a Europa, que depende há décadas dos Estados Unidos para a sua defesa, deve agora “passar a uma velocidade superior” e “assumir as suas responsabilidades.
“A segurança da Europa nem sempre foi considerada como a nossa principal responsabilidade. Mas isso mudou fundamentalmente. Devemos desenvolver um pilar europeu de meios estratégicos: no domínio espacial, nos serviços de informações e nas capacidades de ataque de longo alcance”, defendeu Leyen.
A Europa já se comprometeu com um esforço histórico de rearmamento para dispor de uma defesa credível até 2030, na sequência das ameaças dos Estados Unidos de Donald Trump de reduzirem o seu investimento na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), e para se preparar para um eventual conflito com a Rússia.
