Uma semana após as eleições espanholas, o vencedor, o Partido Popular (PP), parece ter perdido em definitivo qualquer possibilidade de formar governo, pelo que os dois cenários que se mantêm são um executivo de esquerda ou repetição das legislativas.
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Estes são alguns pontos essenciais do resultado das eleições em Espanha de 23 de julho e os cenários possíveis neste momento em relação à formação do novo governo:
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*** Parlamento dividido ***
O PP (direita) venceu as eleições, mas sem alcançar uma maioria absoluta com o VOX, de extrema-direita, com quem governa em coligação em três regiões autónomas.
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A maioria absoluta são 176 deputados e PP e VOX elegeram 169 em conjunto (que podem passar a 170 com a distribuição dos votos da emigração, ainda por concluir).
O segundo partido mais votado foi o Partido Socialista (PSOE), do atual primeiro-ministro, Pedro Sánchez.
O PSOE e a plataforma de extrema-esquerda Somar, que assumiram querer governar em coligação, têm 153 lugares no parlamento (que podem passaar a 152 por acusa dos votos dos espanhóis no estrangeiro).
*** Governo de direita quase impossível ***
O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, disse na segunda-feira que, como presidente do partido mais votado, iria tentar formar governo de imediato e que já tinha contactado o VOX, o Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em castelhano), a União do Povo Navarro (UPN) e Coligação Canária.
A soma dos deputados do PP, VOX, PNV, UPN e Coligação Canária dá 177 lugares, ou seja, uma maioria absoluta, mas logo no mesmo dia, o Partido Nacionalista Basco, uma formação conservadora que elegeu cinco parlamentares, disse a Feijóo que recusava sequer iniciar conversações para a viabilização de um governo de direita.
O PNV viabilizou na última legislatura o atual Governo de esquerda e extrema-esquerda liderado por Pedro Sánchez e já tinha afirmado, durante a campanha eleitoral, que o PP ultrapassou uma linha inaceitável ao fazer coligações de governo com o VOX em várias regiões autónomas e municípios.
A recusa do PNV em negociar com o PP inviabiliza um governo de direita, já que Feijóo só poderia agora aspirar a ser primeiro-ministro se deputados socialistas ou de outros de partidos de esquerda e nacionalistas se abstivessem, o que todos rejeitam fazer.
*** Possibilidade de um governo de esquerda ***
O PSOE foi o segundo partido mais votado, mas ao contrário do PP tem ainda possibilidades de conseguir os apoios parlamentares para nova investidura de Pedro Sánchez como primeiro-ministro.
O partido socialista tem mais aliados no parlamento do que o PP e, se chegar a acordo com todos eles, Sánchez tem possibilidade de voltar a ser primeiro-ministro, à frente de um governo de coligação PSOE/Somar.
Estão em causa cinco partidos regionalistas, nacionalistas e separatistas que já viabilizaram o atual governo, mas a que este ano se junta mais um, o Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do Governo Regional Carles Puigdemont.
O JxCat, independentista, votou contra a investidura de Sánchez na última legislatura, mas desta vez o lider socialista terá de contar com o apoio dos sete deputados do partido catalão para voltar a liderar o Governo.
Nenhum dos partidos com quem o PSOE e o Somar têm de negociar rejeitaram, para já, a possibilidade de conversações e apoio a um novo governo de esquerda.
Na verdade, a maioria já apelou ao PSOE para iniciar negociações, mas Sánchez não voltou a falar publicamente sobre as eleições desde domingo à noite e não revelou ainda como e quando pretende iniciar a formação do novo governo.
Dirigentes socialistas disseram, ao longo da última semana, que o PSOE vai fazer negociações de forma discreta e só após umas semanas de férias, remetendo eventuais novidades para depois da constituição formal do parlamento, em 17 de agosto.
*** Passos para um Governo ou novas eleições ***
O dia 17 de agosto é a única data concreta prevista na lei espanhola em relação à nova legislatura saída das eleições de 23 de julho.
Nesse dia formam-se as Cortes (Congresso dos Deputados e Senado, as duas câmaras do parlamento espanhol) com todos os eleitos e arranca formalmente a nova legislatura.
A seguir há alguns dias para a constituição formal dos grupos parlamentares e depois, mas sem prazos definidos, o Rei de Espanha fará uma ronda de contactos para tentar indicar um candidato a primeiro-ministro a ser votado no Congresso.
Habitualmente, o Rei inicia os contactos com os partidos cerca de duas semanas após a tomada de posse dos novos deputados.
O nome proposto por Felipe VI (se houver algum após essa primeira ronda de audiências) será votado no plenário se o próprio assim o quiser, porque pode recusar-se, por não ter apoios suficientes, como já aconteceu no passado. Neste cenário, o Rei poderá repetir as audiências semanas mais tarde.
Se o candidato indicado pelo Rei se submeter à votação no parlamento será primeiro-ministro caso consiga uma maioria absoluta. Se isso não acontecer, haverá uma segunda volta 48 horas depois e bastará uma maioria simples para ser investido como primeiro-ministro.
Se, porém, esta votação não der resultados, começa então uma contagem de dois meses para haver novo candidato a chefe do Governo e uma investidura.
Esgotados esses dois meses, dissolvem-se as Cortes automaticamente e repetem-se as eleições 47 dias depois da dissolução.
*** Eleições repetidas em 2016 e 2019 ***
Espanha já repetiu as eleições por duas vezes, em 2016 e 2019, por nenhum candidato a primeiro-ministro ter sido aprovado pelo parlamento.
Em 2015, o então líder do PP e primeiro-ministro Mariano Rajoy venceu as eleições sem maioria absoluta e foi indicado pelo Rei para ser investido líder do Governo, mas recusou sequer apresentar-se ao parlamento para a votação, por não ter os apoios necessários.
As eleições foram repetidas em 2016, depois de uma tentativa falhada de investidura do socialista Pedro Sánchez, então na oposição.
Em 2019, foi o já primeiro-ministro Sánchez que falhou a primeira investidura e as eleições repetiram-se em novembro daquele ano.
Na história da democracia espanhola, já houve governos que tomaram posse apenas 29 dias após as eleições (Adolfo Suárez, em 1979) e outros que só o fizeram passados 314 dias e após a repetição das legislativas (Mariano Rajoy, em 2015/2016).
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