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Visão geral da vacinação obrigatória em todo o mundo

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Embora um certificado de vacinação seja exigido em cada vez mais países para certas atividades ou populações, poucos Estados exigem a vacinação para todos, uma medida de que deve permanecer “último recurso absoluto”, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Abaixo segue um ponto de situação não exaustivo da vacinação obrigatória contra a covid-19 em todo o mundo.

– Obrigatória para adultos – um punhado de países:

A Áustria é o primeiro país da União Europeia a introduzir a vacinação obrigatória, uma medida anunciada em novembro e que entra em vigor no início de fevereiro.

O objetivo é combater as baixas taxas de vacinação (67,6% da população vacinada em 06 de dezembro), para conter a vaga pandémica. Além disso, o país, que entra em desconfinamento na segunda-feira, vai manter restrições de viagens apenas para pessoas não vacinadas.

Na Alemanha, o Parlamento vai analisar até ao final do ano uma lei que impõe a vacinação para toda a população, também para travar o surto pandémico. No dia 01 de dezembro, 68,9% da população alemã estava vacinada.

Antes disso, dois Estados autoritários da Ásia central, o Tajiquistão e o Turquemenistão, anunciaram em julho a vacinação obrigatória para maiores de 18 anos.

Na Indonésia, a vacinação é obrigatória desde fevereiro deste ano, sob pena de multas, na teoria. Na realidade, a campanha de imunização não tem convencido: apenas 35% dos habitantes foram vacinados até 01 de dezembro.

No Pacífico, o Estado federal da Micronésia anunciou também, em julho deste ano, que a vacinação seria obrigatória para os maiores de 18 anos.

A Nova Caledónia, um território francês com grande autonomia no sul do Pacífico, tornou a vacinação obrigatória para todos os adultos a partir de final de dezembro. Em 26 de novembro, 73% da população com mais de 12 anos estava totalmente vacinada.

– Obrigatório para certas categorias:

Os requisitos de vacinação para certas categorias profissionais também aumentaram em todo o mundo.

Nos Estados Unidos, o Presidente, Joe Biden, anunciou em 09 de setembro que 100 milhões de trabalhadores, funcionários do governo federal e do setor privado, seriam vacinados. Mas a medida foi suspensa em novembro pelos tribunais federais, enquanto se aguardava uma decisão sobre o seu fundamento.

Em Nova Iorque, todos os empregados do setor privado vão estar sujeitos a vacinação obrigatória a partir de 27 de dezembro, anunciou o presidente da Câmara na segunda-feira.

Em França, a obrigatoriedade aplica-se ao pessoal de hospitais, casas de repouso, bombeiros, condutores de veículos de emergência e assistentes domiciliários, desde 15 de setembro.

Na Polinésia Francesa, a vacinação obrigatória vai ser aplicada a partir de 23 de dezembro a todas as pessoas que trabalhem em contacto com o público.

Na Grécia, a imunização tornou-se obrigatória para o pessoal das casas de repouso em 16 de agosto e para os prestadores de cuidados em 01 de setembro.

No final de novembro, o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, anunciou que a vacinação seria obrigatória para todas as pessoas com mais de 60 anos a partir do início de 2022.

Em Itália, os profissionais de saúde estão obrigados a serem vacinados desde o final de maio e o pessoal dos lares desde 10 de outubro.

Em Inglaterra, os prestadores de cuidados domiciliários foram obrigados a serem totalmente vacinados até meados de novembro e os prestadores de cuidados do serviço público a partir de abril de 2022.

Em certos países, a exigência de vacinação não se limita aos prestadores de cuidados, funcionários públicos ou profissões de contacto com o público, mas a todos os tipos de funcionários.

Esse é o caso da Hungria desde finais de outubro, onde qualquer empresa pode exigir aos empregados que sejam vacinados.

– Fortes restrições para os não vacinados:

Num número crescente de países, a vacinação não é obrigatória, mas as restrições aos não vacinados são um forte dissuasor.

A Arábia Saudita proibiu a entrada de pessoas não vacinadas “em qualquer lugar privado ou governamental” e transportes públicos desde 01 de agosto de 2021. Além disso, só as pessoas vacinadas podem viajar para fora do país.

Em Itália, desde segunda-feira os não vacinados não podem ir ao cinema, teatro, concertos ou grandes eventos desportivos.

Na Alemanha, o acesso a certas atividades culturais e de lazer e a algumas lojas vai ser reservado apenas para os vacinados, anunciou Berlim no início de dezembro.

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