A Câmara de Vila Nova de Poiares aprovou, por unanimidade, o projeto do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), investimento global de mais de seis milhões de euros que permitirá requalificar o centro histórico.
PUBLICIDADE
“O PERU surge na sequência da definição da Área de Reabilitação Urbana, já anteriormente aprovada em sede do executivo e Assembleia Municipal, consubstanciando agora a ORU – Operação de Reabilitação Urbana, na qual se prevê intervir no designado ‘centro histórico’ de forma a recuperar, regenerar e reabilitar património edificado degradado, dando uma nova imagem ao espaço urbano central da vila”, explica a autarquia.
A aprovação pelo executivo liderado por João Miguel Henriques é seguida por um período de discussão pública, durante o qual podem ser apresentadas as sugestões e contributos ao documento.
PUBLICIDADE
Estão previstas e identificadas intervenções em quatro grandes áreas de ação: edifícios, infraestruturas, equipamentos e espaços urbanos e verdes de utilização pública.
Entre as ações programadas, que serão objeto de candidaturas a fundos comunitários, destaca-se a reabilitação da adega da Quinta do Torrel para instalação de polo de indústrias criativas; a criação da rede de ciclovias urbanas e percursos pedonais; a requalificação de rotunda e implementação de um monumento ao bombeiro; requalificação dos arruamentos no Soito.
PUBLICIDADE
A reabilitação do Mercado Municipal, da Piscina Municipal, do Centro Cultural de Poiares e a intervenção na frente ribeirinha para instalação do parque verde urbano são outras das ações incluídas no investimento global de mais de seis milhões de euros.
A autarquia pretende ainda intervir na reabilitação do espaço público do centro histórico da vila, bem como na recuperação do edificado privado, que será feita por investidores privados.
“Ao todo, estamos a falar de um investimento público global superior a seis milhões de euros, que se pretende maioritariamente comparticipado por fundos comunitários através de várias candidaturas, algumas já aprovadas e outras em processo de análise pelas respetivas autoridades de gestão”, resume João Miguel Henriques.
O autarca adianta que a intervenção global “vai tornar o centro da vila muito mais moderno e acolhedor” e diz esperar “que esta dinâmica produza um efeito de alavancagem no investimento privado, envolvendo os proprietários nesta nova estratégia de reabilitação urbana e incentivando-os à reabilitação de edifícios para fins habitacionais, comerciais e de serviços”.
Em matéria de investimento privado, “estão previstos alguns incentivos fiscais importantes”, diz o autarca, nomeadamente a isenção de IMT para a primeira alienação de imóveis inseridos na ARU – Área de Reabilitação Urbana, a isenção, durante 5 anos, de IMI e taxas de urbanização e edificação nas operações urbanísticas e também nos prédios devolutos.
“Acresce ainda a redução de 70% do valor das taxas de entrada e apreciação de processos de obras, previstas no Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis do Município de V.N. Poiares, relativos a ações de reabilitação realizadas em imóveis, bem como a isenção do valor das taxas relativas a ocupação de via pública durante o decorrer das obras”, esclarece a autarquia.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
