Região
Vila Nova de Poiares coopera com Ministério da Educação para requalificação da Escola EB 2,3/S Dr. Daniel de Matos
O documento foi apresentado em reunião da Câmara Municipal e prevê um entendimento através de acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Poiares e o Ministério da Educação para a Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária Dr. Daniel de Matos.
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Nos termos do documento, o acordo define as condições de transferência para o município de competências para a elaboração dos projetos, em que a Câmara Municipal se compromete a assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e das especialidades para a requalificação e modernização do edifício e dos arranjos exteriores incluídos no perímetro da escola; garantir o financiamento dos projetos e o pagamento ao adjudicatário, através de dotações orçamentais inscritas, aprovadas e visadas nos termos legais; bem como a proceder à contratação, prossecução e acompanhamento da empreitada, ficando o exercício desta competência dependente de aprovação de candidatura.
Para o presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, “apesar de, na prática, o município estar a assumir uma responsabilidade que e da Administração Central, esta é uma oportunidade de dar resposta e cumprimento a uma ‘causa’ maior, a possibilidade de criar mais e melhores condições de trabalho e de ensino para toda a comunidade escolar”.
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O mesmo responsável lembrou que está em causa “um edifício que há cerca de 40 anos que não tem qualquer obra de fundo em matéria de manutenção e conservação, apresentando uma necessidade imperiosa de intervenção estruturante e que o Município não teria capacidade de executar apenas com recurso ao seu orçamento municipal”.
Ainda assim, terá de adiantar pagamentos e custear projetos, “o que não deixará de corresponder a um enorme esforço financeiro por parte deste município”, adiantou, não deixando de realçar “a garantia apresentada de que o município possa vir a ser ressarcido destes investimentos com recurso a futuras candidaturas aos programas de cofinanciamento”.
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Também já em fase de conclusão a empreitada para substituição da cobertura daquele edifício e que finalmente garantirá a remoção dos telhados de fibrocimento, numa intervenção que representa um investimento de cerca de 250 mil euros financiado a 100% pelos fundos estruturais europeus.
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