Além da eleição do lider, os cerca de 10 mil militantes aptos a votar de um total de perto de 20 mil vão também pronunciar-se sobre a reintrodução da pena de morte para crimes muito graves.
André Ventura demitiu-se da liderança do partido no início de abril, após ser alvo de críticas internas pela sua abstenção na votação pela renovação do estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19.
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Na altura, o deputado único do Chega alegou estar “farto” e “cansado” dos que “sistematicamente boicotam” a direção do partido.
Entre as 10:00 e as 18:00 de sábado, em 26 locais por todo o país – alguns distritos têm mais do que uma mesa de voto -, os correligionários do partido populista de direita pronunciam-se sobre o presidente da direção nacional, as listas de delegados distritais e regionais à II Convenção Nacional (19 e 20 de setembro, em Évora) e no referendo sobre a pena de morte.
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“Eu, pela minha formação e fé cristã, sou contra”, já afirmou Ventura, que defende a prisão perpétua.
Há 153 anos, Portugal foi o primeiro Estado soberano moderno da Europa a abolir a pena de morte (1867), só havendo o exemplo anterior do Grão-Ducado transalpino da Toscana (1786).
“Concorda com a aplicação da pena de morte em casos de terrorismo, homicídio qualificado, abuso sexual de menores ou violação, quando decorram em contexto de especial perversidade ou censurabilidade, a definir em lei especial?”, é a pergunta à qual os militantes do Chega vão responder.
Depois de 1867, Portugal aboliu a pena de morte para todos os crimes, incluindo os militares, com a primeira Constituição da República Portuguesa, em 1911, renovada pela nova Constituição da República Portuguesa de 1976, depois dos 48 anos de ditadura fascista do Estado Novo.
André Ventura foi eleito presidente do Chega na I Convenção Nacional do partido, em 30 de junho de 2019, no auditório do Instituto Português de Meteorologia e Atmosfera, em Algés, Lisboa.
