O presidente do Chega acusou hoje o PS de “traição ao povo português” por requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Nacionalidade e apelou à celeridade da decisão.
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Numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura reagiu ao pedido de fiscalização preventiva feito pelo PS do decreto do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade acusando os socialistas de “traição ao povo português” e de operarem uma tentativa de “vencer na secretaria” o que não conseguiram vencer no parlamento e nos votos.
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“[O PS] é inimigo do povo quando tenta, de forma burocrática, voltar a atrasar uma lei que sabe que é fundamental para o futuro de Portugal. Portugal tornou-se nos últimos anos uma porta aberta da imigração”, atirou.
O presidente do Chega considerou que o comportamento da bancada socialista “vem na senda daquilo que tem feito nos últimos anos” e defendeu que o esta opção para a lei da nacionalidade foi aprovada pelos portugueses nas últimas legislativas, quando deram a maioria dos deputados às bancadas do PSD, CDS-PP e Chega.
“Há uma maioria que quer controlar a imigração, controlar a nacionalidade e a sua atribuição e controlar a atribuição de subsídios a estrangeiros. Os partidos têm que ir de encontro a essa vontade. O Partido Socialista o que está a fazer no fundo é tentar bloquear essa vontade, não obstante ter visto claramente nas eleições que havia essa vontade”, acrescentou.
André Ventura afirmou também que o PS tinha “outros mecanismos”, como um pedido de fiscalização sucessiva, em vez de optar por “estar permanentemente a evitar que as leis entrem em vigor”.
O líder do Chega deixou um apelo para que o Tribunal Constitucional “decida rápido”, agora que o “mal está feito, para que o país possa “de uma vez por todas virar a página deste capítulo”, um pedido que estendeu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ventura apontou o que considerou terem sido outras tentativas de atrasar o processo legislativo deste diploma, como os pedidos de audições de imigrantes na discussão na especialidade na Assembleia da República.
“As instituições estão sempre a criar bloqueios para que as coisas não entrem em vigor. Depois diz-se assim, o país não tem reformas. Claro que não tem reformas. A extrema-esquerda pôs-se de tal forma à volta do poder que não permite que aconteça nada. É evidente que não há reformas em Portugal. Este é um exemplo disso”, considerou.
O líder do Chega sublinhou ainda o “trabalho aturado e permanente de esforço para se chegar a um mínimo de consenso” entre o Chega e o PSD, reiterando o pedido “respeito e sentido democrático” pelo que é aprovado no parlamento.
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