A vereadora socialista Regina Bento acusou esta segunda-feira, 3 de julho, a maioria da coligação Juntos Somos Coimbra de promover “um verdadeiro calvário (no setor do urbanismo) para que os processos ultrapassem as diversas etapas nesta teia burocrática e cada vez mais hierarquizada”. Em resposta, o presidente José Manuel Silva disse que se trata de “uma visão de circunstância” e que os procedimentos têm vindo a melhorar e a acelerar as respostas na divisão.
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Na intervenção feita no período antes da Ordem do Dia, a líder da bancada da oposição trouxe três casos concretos de processos cujas situações foram denuncias por mail a todo o executivo municipal na última semana. A falta de notificação, ao fim de um mês, da entrega de um processo no gabinete da chefe da divisão; um processo de alteração de utilização que “está “para informação” há cerca de meio ano e um pedido de licença administrativa para obras de reabilitação numa moradia cujo processo se mantém “há 6 meses em tratamento, sem despacho” foram as situações reportadas.
Regina Bento lembrou que estes três casos serão apenas “a ponta do icebergue, dados os inúmeros reportes informais de dificuldades que nos vão chegando de munícipes, mas também de promotores e construtores imobiliários”.
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Veja o Direto Notícias de Coimbra com a vereadora Regina Bento
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Em resposta, a vereadora Ana Bastos recordou que o Departamento de Gestão Urbanística da autarquia continua o “caminho de transformação e modernização com vista a melhorar e agilizar a resposta aos munícipes”.
A desmaterialização dos processos do urbanismo e o recente edital que prevê “que, na instrução dos pedidos de operações urbanísticas, sejam apresentadas, por parte dos requerentes/respetivos técnicos, as medições efetuadas e os desenhos comprovativos dos parâmetros adotados, nas suas diferentes tipologias e escalas” tornam mais célere o procedimento administrativo e reduzem “os prazos de resposta”. “O que nós fazemos aqui é cumprir a lei”, frisou, garantindo que todas as alterações em curso na divisão “não são falácias”.
Também o presidente da câmara abordou a questão. José Manuel Silva afirmou que um dos casos já estava resolvido. “O munícipe acha muito um mês? Antigamente era um ano. Há aqui pessoas que estão a reclamar e que deveriam ter vivido nas experiências do passado”, referiu.
O autarca fez questão de lembrar que os casos reportados “são apenas uma versão dos factos, não são a verdade”, pois em algumas das situações os problemas começam, desde logo, na entrega dos documentos necessários à decisão. “Há técnicos que não entregam os documentos todos que estão na lei e depois vão dizer aos clientes que a culpa é da câmara”, afirmou.
Veja o Direto Notícias de Coimbra com o presidente da câmara
José Manuel Silva recordou ainda as medidas que têm vindo a ser implementadas “de aceleração e maior transparência nos processos” urbanísticos, as quais que nunca foram tomadas pelo anterior executivo a quem apelidou de viver “na era do papel”.
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