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Universidade de Coimbra arquivou três denúncias de assédio por falta de provas

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O Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra registou três denúncias de assédio nos últimos anos, duas delas arquivadas por as vítimas terem optado por não prestar depoimentos e uma outra por não ter sido identificado o suspeito.

Nos últimos quatro anos, a Universidade de Coimbra recebeu três denúncias por parte de estudantes do sexo feminino, duas arquivadas por falta de provas e uma terceira que foi encaminhada para a Polícia Judiciária, mas cujo suspeito nunca terá sido identificado, afirmou à agência Lusa o Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra (UC), Paulo Peixoto, no cargo desde 2019, tendo “herdado” dois dos três casos da anterior docente que assumiu aquelas funções.

“Estes casos são muito difíceis, porque para se concretizarem em processos, com as devidas consequências, são necessárias provas. Por exemplo, alguém diz que um docente enviava mensagens privadas. Se as estudantes facultarem as mensagens é uma coisa, se não facultarem é outra, porque aí o docente poderá dizer que é tudo mentira, não havendo mensagens para provar”, explicou Paulo Peixoto.

O também sociólogo da Universidade de Coimbra contou que um dos casos que ‘herdou’ da anterior provedora relacionava-se com uma denúncia por parte de várias estudantes que se queixavam de serem “abordadas com propostas de natureza sexual por um suposto colega que frequentava bibliotecas e cantinas”.

“Tentámos identificar a pessoa, mas não conseguimos e remetemos para a PJ, que nunca nos deu qualquer retorno e o caso acabou por se extinguir”, explicou.

O segundo caso que herdou surge de uma denúncia de duas estudantes que “alegadamente teriam recebido propostas de natureza sexual por parte de um docente”.

Esse caso chegou a levar à abertura de um inquérito, porém, as estudantes que tinham apresentado a queixa ao Provedor do Estudante, sob sigilo, não quiseram “descrever o que se tinha passado para não serem identificadas com a denúncia”, recordou.

“Se a pessoa não for confrontada com factos concretos, é difícil levar-se o processo em frente. As estudantes não apontaram os factos com medo de represálias e o processo acabou arquivado”, explicou.

O terceiro caso já foi iniciado com Paulo Peixoto no cargo de Provedor do Estudante, tendo recebido “uma denúncia anónima de uma alegada estudante, que criou um perfil falso onde descrevia minuciosamente aquilo que se teria passado com um docente”.

“Era uma denúncia bastante plausível, a estudante parecia chocada com o que tinha acontecido e eu respondi ao e-mail, sugeri que falássemos anonimamente, mas nunca tive retorno. Foi impossível dar sequência à denúncia”, lamenta.

Para Paulo Peixoto, a criação de plataformas de denúncias poderá ajudar a haver uma maior perceção do problema dentro do seio da academia, mas teme que muitas acabem como aquelas que registou – arquivadas, por ausência de provas.

“O anonimato tem virtualidades. Permite-nos trazer à luz problemas que existem, mas depois é preciso saber o que se faz a partir daí. No caso de Lisboa [da Faculdade de Direito] não sei quantos desses casos poderão ser transformados numa acusação real com um processo disciplinar contra o docente e isso depende das provas factuais que venham a ser apresentadas”, frisou.

Para o sociólogo, é fundamental que as instituições assegurem “mecanismos de apoio à vítima”, seja através de apoio psicológico, mas também jurídico.

“As vítimas estão sempre numa situação de grande fragilidade e essa situação exige respostas institucionais”, defendeu.

Paulo Peixoto acredita que a atenção mediática dada agora ao assédio nas universidades portuguesas pode contribuir para “um efeito de movimento ‘Me Too’” no seio da academia.

Em resposta à agência Lusa, a Universidade de Coimbra salientou que “está particularmente atenta e sensível às problemáticas do assédio moral e sexual em contexto universitário, encetando esforços no combate a estas situações”.

“Os estudantes da UC têm ao seu dispor mecanismos que lhes permitem reportar os casos de assédio aos Diretores das Unidades Orgânicas, com competência delegada em matéria disciplinar, dispondo ainda da possibilidade de denúncia junto do Provedor do Estudante”, sublinhou.

A instituição salienta ainda que apesar de não se ter registado nos últimos anos qualquer caso provado de assédio, vai manter “uma atitude vigilante e pedagógica”.

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