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União Europeia recusa pedido de Johnson para retirar o “backstop”

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 28-08-2019

O processo de saída do Reino Unido da União Europeia (“Brexit”), com data marcada para 31 de outubro, atravessa uma fase de extremar de posições. Tudo aponta para que uma saída sem acordo (no deal Brexit) seja o cenário mais provável, com consequências imprevisíveis em termos do funcionamento das economias, dos mercados e das próprias relações políticas entre o Reino Unido e a União. Os mercados de divisas e negociação Forex já têm vindo a refletir esta ameaça, com a libra esterlina a desvalorizar-se progressivamente; a bolsa de valores tem vindo a refletir os receios dos investidores, e a própria economia britânica já apresenta sinais de recessão.

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Na sequência do pedido de Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, para a remoção do chamado “backstop” das negociações de saída, a União Europeia recusou a proposta. A informação foi anunciada por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, via Twitter, no passado dia 20 (terça-feira).

Backstop é para manter

O “backstop” é um mecanismo de garantia que procura evitar os efeitos do restabelecimento de uma fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Sendo ambos os países membros da União, não existe fronteira entre ambos desde a assinatura do acordo de paz de 1998, que pôs termo a quase 30 anos de um conflito intermitente mas sangrento. A livre circulação e a cooperação económica têm sido um elemento essencial na manutenção da paz. Mas o Brexit terá como consequência o restabelecimento de barreiras, postos de controlo, alfândegas, etc.

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A Irlanda e a União propõem que a Irlanda do Norte se mantenha no espaço económico europeu até que seja possível negociar um novo acordo entre a União e o Reino Unido; a isto se chama o “backstop”. Neste cenário, passaria a haver controlos alfandegários na circulação de mercadorias dentro do Reino Unido – entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha, a ilha principal. Londres recusa este cenário, considerando-o uma cedência de soberania inaceitável e uma possibilidade de abertura de caminho à reunificação das Irlandas.

Caso o Brexit se conclua realmente sem acordo, é possível que seja restabelecida uma fronteira física na Irlanda do Norte, embora no momento atual ambos os governos (de Londres e de Dublin) queiram evitar o assunto.

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Reino Unido, mais dividido do que nunca

Ironicamente (ou não), o processo do Brexit tem vindo a causar maiores divisões no seio do Reino Unido do que na União Europeia. A opinião dos 27, tantas vezes dividida e difusa sobre os mais diversos temas, tem sido bastante uniforme sobre os termos em que as negociações deveriam correr com os britânicos. Já no Reino Unido, os dois grandes partidos têm-se mostrado internamente muito divididos sobre este tema, o que tem dificultado a adoção de uma estratégia coerente. A Escócia e a Irlanda do Norte, cujas populações votaram maioritariamente pela permanência na União, não se mostram satisfeitas com o processo. E ser pró ou contra o Brexit tornou-se um tema fraturante e mobilizador, ao ponto de ser um tema capaz de dividir casais e amigos.

Em agosto, diversas sondagens têm apontado resultados contraditórios, em relação a várias soluções (suspensão dos poderes do Parlamento para assegurar um Brexit sem acordo; governo de unidade nacional, liderado pelo Partido Trabalhista, para impedir um Brexit sem acordo, etc.) O facto é que a sociedade britânica se mantém profundamente dividida relativamente a esta matéria. E provavelmente assim continuará, mesmo depois da (esperada) concretização da saída da União Europeia a 31 de outubro.

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