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Saúde

União Europeia está pronta para discutir levantamento de patentes de vacinas contra a covid-19

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A União Europeia está “pronta para discutir” a proposta dos Estados Unidos de levantar as proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 para acelerar a produção e distribuição, disse hoje a presidente da Comissão Europeia (CE).

“A União Europeia (UE) está pronta a discutir qualquer proposta que enfrente a crise de forma eficaz e pragmática. Estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA pode atingir esse objetivo”, disse Ursula von der Leyen.

Num discurso por videoconferência no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), Von der Leyen lembrou que a UE é por enquanto “o principal exportador de vacinas do mundo” e exortou outros países produtores a suspenderem suas restrições para exportarem as suas doses.

A administração do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na quarta-feira o apoio ao levantamento de patentes de vacinas, especificando que Washington está a participar “ativamente” das negociações para esse efeito na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Um levantamento temporário de patentes é particularmente exigido pela Índia e África do Sul para poder acelerar a produção, mas alguns países, incluindo a França, opõem-se veementemente.

Até agora, a UE não se manifestou a favor, argumentando que esta solução demoraria, devido à falta de meios de produção imediatamente mobilizáveis. No entanto, recentemente pareceu abrir a porta.

“Uma transferência de patente veria a produção começar dentro de um ano a 14 meses (…). No próximo ano, quando tivermos sucesso em aumentar a produção das nossas fábricas, esta pergunta pode ser feita”, afirmou Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno, na segunda-feira.

“Por enquanto, pedimos a todos os produtores de vacinas que autorizem a exportação e evitem todas as restrições que possam perturbar as cadeias de abastecimento farmacêutico”, insistiu hoje Von der Leyen.

O Reino Unido não exportou nenhuma dose fabricada em seu território e nos Estados Unidos uma decisão presidencial bloqueia estritamente a exportação de vacinas e restringe a de componentes de vacinas.

Por outro lado, “a UE exporta para mais de 90 países”, do Japão à Colômbia via México, o que a torna “a farmácia do mundo” e “a única região democrática a exportar em grande escala”, declarou Von der Leyen.

“Foram exportadas mais de 200 milhões de doses produzidas na Europa, ou seja, tantas vacinas quantas a UE forneceu aos seus próprios cidadãos”, sublinhou a presidente da Comissão.

Ursula von der Leyen elogiou o “sucesso” das campanhas de vacinação dos 27, com “mais de três milhões de europeus vacinados todos os dias”. A UE planeia vacinar 70% de sua população adulta até ao final de julho.

O Governo dos Estados Unidos (EUA) apoiou na quarta-feira os esforços para renunciar às proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19, num esforço para acelerar o fim da pandemia, anunciou a representante do Comércio, Katherine Tai.

A posição foi anunciada em comunicado, enquanto decorrem negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a flexibilização das regras de comércio global, para permitir que mais países produzam vacinas contra a covid-19.

O anúncio de Tai aconteceu horas depois de a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, ter falado numa reunião à porta fechada com embaixadores de países em desenvolvimento e desenvolvidos que têm discutido o assunto.

O Conselho Geral da OMC, composto por embaixadores, está a analisar a questão central de uma dispensa temporária de proteções de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19, que a África do Sul e a Índia propuseram pela primeira vez em outubro.

A ideia ganhou apoio no mundo em desenvolvimento e entre alguns legisladores progressistas do Ocidente.

Mais de 100 países manifestaram o seu apoio à proposta e um grupo de 110 membros do Congresso norte-americano – todos democratas – enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, no mês passado, pedindo que apoiasse a renúncia.

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