O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu hoje que um quarto da reprogramação do Portugal2020 “irá para o terreno nas próximas semanas”.
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“Hoje sou um ministro feliz”, garantiu Pedro Marques, no final da sua intervenção, na cerimónia de apresentação de reprogramação do Portugal 2020, na qual anunciou que 1,8 milhões de euros, de 2,7 mil milhões de euros, “vão para o terreno nas próximas semanas”.
No discurso perante mais de uma dezena de membros do Governo e da comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, em Lisboa, Pedro Marques informou sobre a abertura de vários concursos para atribuição de fundos comunitários até ao final do ano, referindo que também avançará em breve um novo modelo de financiamento para empresas.
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Depois de ter iniciado a intervenção com uma saudação especial ao antigo primeiro-ministro Mário Soares, que hoje completaria 94 anos, e ao seu papel na adesão de Portugal à comunidade europeia, o ministro que tutela os fundos europeus destacou ainda a transferência de valores para transportes, nomeadamente para a linha ferroviária de Cascais e o metro do Mondego e para territórios de baixa densidade.
Para os eixos prioritários estão destinados mais de 2,4 mil milhões de euros, que irão impulsionar 7,3 mil milhões de euros em investimento, segundo as contas do Governo.
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Em comunicado, a Comissão Europeia informou ter autorizado Portugal a alterar 11 programas da política de coesão de 2014-2020, para que sejam transferidos os “recursos para onde são mais necessários neste momento”.
Assim, segundo Bruxelas, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo.
A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, citada no comunicado, indicou que estas transferências são mais do que um “mero exercício matemático”.
“Portugal está a definir as suas prioridades para os próximos anos, de modo a poder gerar crescimento e criar emprego para as pessoas, e a União Europeia está a mostrar flexibilidade e a dar a Portugal os meios para investir no seu futuro”, acrescentou.
Entre as prioridades definidas está a inovação nas pequenas e médias empresas (+688 milhões de euros), competências e formação (+931 milhões de euros), apoio ao emprego e empreendedorismo (+256 milhões de euros), mobilidade urbana limpa (+285 milhões de euros) e infraestruturas sociais (+627 milhões de euros), enumerou o comunicado do executivo comunitário.
“Em especial, o exercício de reprogramação permitirá a execução de novos grandes projetos de infraestruturas de importância estratégica: a extensão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, a modernização da linha ferroviária urbana de Cascais e um novo sistema de mobilidade para a zona do Mondego, perto da cidade de Coimbra”, lê-se ainda.
Bruxelas referiu ainda o novo regime, que inclui subvenções e instrumentos financeiros, para pequenas e médias empresas inovadoras, a “especial atenção ao crescimento económico nas regiões ultraperiféricas portuguesas, prestando-se um maior apoio à competitividade das pequenas e médias empresas na Madeira e à preservação do património natural e cultural dos Açores”.
“Este exercício de reprogramação não tem impacto na atribuição global de fundos da UE a Portugal no período de 2014-2020. Também não implica alterações nas dotações totais da UE por programa ou por fundo, mas apenas no âmbito de cada programa em causa, através da transferência de recursos entre as prioridades de financiamento”, concluiu a Comissão Europeia.
Portugal solicitou a redistribuição recursos em julho de 2018.
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