O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia, lê-se numa nota hoje divulgada.
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Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e acontecerá já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
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“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 09 de janeiro, pelas 15:00, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia”, refere-se na nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta reunião para exatamente dois meses do fim do seu segundo mandato como Presidente da República, que terminará em 09 de março de 2026.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se há mais de oito, em 12 de março, para efeitos da dissolução da Assembleia da República, na sequência da reprovação de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
Na atual legislatura, a Assembleia da República, ao fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.
Nos termos da Constituição, os conselheiros eleitos pelo parlamento, em cada legislatura, mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem. Assim, continuam a representar o parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura – todos eleitos em 2024.
Também fazia parte deste órgão o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu em 21 de outubro.
Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está Luís Marques Mendes, que é candidato nas eleições presidenciais de 18 de janeiro.
Além de Luís Marques Mendes, são membros nomeados pelo Presidente da República a antiga ministra e atual vice-presidente do PSD, Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o antigo dirigente do CDS António Lobo Xavier.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
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