O Tribunal de Coimbra declarou hoje inimputável perigoso um homem que matou o vizinho e feriu outro em Montemor-o-Velho, em maio de 2021, sujeitando-o a medida de internamento.
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O homem de 56 anos era acusado de matar um vizinho e ferir outro (os ferimentos obrigaram à amputação do braço direito) com recurso a uma espingarda, a 14 de maio de 2021, em Meãs do Campo, Montemor-o-Velho.
O coletivo de juízes do Tribunal de Coimbra deu como provada quase a totalidade dos factos que vinham descritos na acusação, subscrevendo também a posição do Ministério Público que já defendia a inimputabilidade do arguido.
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“Nada põe em causa o relatório médico”, salientou a juíza Ana Gordinho, referindo-se ao relatório que conclui que o arguido sofria de anomalia psíquica à data dos factos, não sendo apontada pelo Ministério Público qualquer razão que levasse o homem a disparar contra as duas vítimas.
Por ser inimputável, houve uma desqualificação dos crimes (era acusado de homicídio qualificado na forma consumada e tentada), tendo sido absolvido.
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Por ser considerado inimputável perigoso, o arguido está agora sujeito a internamento num estabelecimento próprio para o efeito, num período mínimo de três anos e máximo de 16 anos.
A juíza que presidiu ao coletivo realçou que o internamento poderá prolongar-se para lá dos 16 anos, caso se comprove que, no final desse período, a perigosidade se mantém.
“Este senhor é doente e o melhor a fazer-se é dar-lhe um tratamento”, concluiu.
A 14 de maio de 2021, o homem, munido de uma espingarda de caça grossa com mira ótica, disparou a mais de 15 metros de distância contra dois vizinhos, tendo provocado a morte quase imediata a uma das vítimas.
Após os disparos, o arguido voltou a carregar a arma e barricou-se dentro da sua casa, durante cerca de duas horas, tendo acabado por se entregar às autoridades.
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