Coimbra

Tribunal de Contas dá luz verde a empréstimo de 10 milhões da Câmara de Coimbra

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 mês atrás em 14-05-2024

O Tribunal de Contas concedeu o visto para a Câmara de Coimbra contrair um empréstimo de 10,5 milhões de euros para realizar vários investimentos no concelho, anunciou hoje o município, que iniciou aquele processo há mais de um ano.

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Os 10,5 milhões de euros (ME) terão como destino vários investimentos no concelho, nomeadamente a aquisição de um imóvel na Praça do Comércio para instalação de empresas, outros dois prédios na Baixa para um “quarteirão de residências para estudantes”, a reabilitação da Escola da Conchada e o projeto para o Centro Cívico do Bairro do Ingote, afirmou a Câmara de Coimbra, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

O empréstimo permitirá também avançar com a construção do Arquivo Municipal de Coimbra, a reabilitação dos Paços do Concelho e a estabilização de taludes na Estrada de Coselhas e na Calçada de Santa Isabel, acrescentou.

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O empréstimo será pago ao longo de 20 anos à Caixa Geral de Depósitos (foram consultadas sete instituições bancárias no processo).

O processo para a contração deste empréstimo começou em abril de 2023, mas conheceu vários avanços e recuos desde então, com o PS, desde início, a alertar o executivo liderado pela coligação Juntos Somos Coimbra de que o processo tinha sido construído de “forma deficiente”.

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Na altura, tinham sido também aprovados outros dois empréstimos – um no valor de 2,8 ME para aumentar a participação de capital da Câmara de Coimbra no fundo Coimbra Viva (para permitir avançar com a residência de estudantes na Baixa) e outro de renegociação do empréstimo contraído para a construção do Estádio Cidade de Coimbra (6,3 ME).

Estes dois últimos empréstimos já tinham tido luz verde do Tribunal de Contas, no final de 2023.

Já o empréstimo que agora teve o visto teve de sofrer uma alteração do contrato de empréstimo, a pedido do Tribunal de Contas, para especificar cada um dos investimentos a que se destinavam os 10,5 milhões de euros.

Antes dessa alteração de contrato, o empréstimo teve de ir por duas vezes à Assembleia Municipal de Coimbra.

Na primeira vez, no final de junho, em que as três propostas de empréstimo estavam juntas num único processo, a votação não obteve a maioria de votos favoráveis que é exigida para estes casos (na Assembleia Municipal, o PS tem o maior número de deputados).

Posteriormente, houve uma reunião extraordinária do executivo para aprovar as três propostas de empréstimo já divididas em lotes, tal como defendido inicialmente pelo PS.

Em nova votação na Assembleia Municipal, em julho, as propostas acabaram por passar, entre as quais a do empréstimo para os investimentos, em que os votos a favor da CDU (que tem cinco elementos na Assembleia Municipal) foram essenciais para garantir que a proposta fosse aprovada por maioria absoluta, como era exigido (o PS absteve-se e o movimento Cidadãos por Coimbra votou contra).

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