Justiça

Tribunal de Coimbra decide futuro de condenado por tortura de menor no Brasil

Notícias de Coimbra | 1 ano atrás em 23-02-2023

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve hoje em Castelo Branco um cidadão estrangeiro condenado no Brasil por tortura de menor, na sequência de um mandado internacional de captura emitido pela Interpol.

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Em comunicado, o SEF explicou que o cidadão estrangeiro, de 37 anos, foi condenado pela justiça brasileira a uma pena de prisão de oito anos e sete meses, pela prática dos crimes de ofensa à integridade física qualificada e tortura de menor em contexto de relação familiar.

“Os crimes ocorreram em Belo Horizonte, no Brasil, em 2013, tendo o agora detido agredido com extrema violência e pondo em risco a vida de uma criança em idade pré-escolar, sua enteada, confirmando-se ainda que em várias ocasiões lhe aplicou intencionalmente castigos corporais que lhe causaram diversas lesões”, lê-se na nota.

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O SEF localizou e deteve o cidadão estrangeiro, sobre o qual pendia um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades brasileiras e difundido pela Interpol, com vista à sua captura para efeitos de extradição.

O detido será presente ao Tribunal da Relação de Coimbra para validação da detenção e eventual aplicação de medidas de coação, até que seja decidido o referido pedido de extradição.

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