O Supremo Tribunal Federal do Brasil condenou hoje oito militares e um polícia por terem planeado o assassínio do atual Presidente, Lula da Silva, num processo ligado ao julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.
Os juízes consideraram culpados nove dos dez arguidos, por unanimidade, apoiando a Procuradoria-Geral que apontou que o grupo planeou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, como o plano para matar várias autoridades, entre as quais Lula da Silva.
As penas variam entre um e 24 anos de prisão.
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O general na reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido.
“Não era apenas um passeio no parque. Era um golpe que ia prender e matar pessoas, cassar a Constituição, a cidadania e a imprensa livre. E isso não são conjeturas: estava escrito no planeamento apreendido com esses vários agentes públicos”, frisou, justificando o voto, o juiz Flávio Dino, que com os restantes juízes, acompanhou o voto do juiz relator do processo, Alexandre de Moraes.
Os condenados são os coronéis do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos, os tenente-coronéis do Exército Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Jr. e o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Jr..
Os sete primeiros foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Já Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. “o colegiado reenquadrou os crimes pelos quais eles eram acusados para os de associação criminosa e incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes constituídos, de menor gravidade” indicou o STF.
O caso está diretamente relacionado com o processo que levou à sentença ditada no passado dia 11 de setembro contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, considerado culpado de conspirar para tentar impedir a tomada de posse de Lula da Silva após a vitória do atual chefe de Estado nas eleições de outubro de 2022.
Segundo a Polícia Federal, os nove réus condenados chegaram a planear assassinar Lula da Silva, o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o juiz Alexandre de Moraes, à data presidente da Justiça Eleitoral.
Os condenados eram, na sua maioria, membros de um grupo de elite do Exército brasileiro e, segundo as acusações do Ministério Público, chegaram a apresentar os seus planos ao próprio Bolsonaro em novembro de 2022, quando este ainda ocupava a Presidência.
As autoridades tiveram acesso a centenas de mensagens que os condenados trocaram à época, bem como a documentos com os detalhes do plano, que seria executado após as eleições de outubro de 2022.
Este julgamento faz parte do processo de tentativa de golpe de Estado que levou à condenação de 27 anos e três meses de prisão ditada a 11 de setembro contra Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária desde agosto por incumprir diversas medidas cautelares impostas no âmbito do processo.
Embora os seus advogados tenham uma remota possibilidade de recorrer dessa sentença, o STF já rejeitou os primeiros recursos e prepara-se para ordenar a execução da pena, que poderá ser cumprida num complexo penitenciário de Brasília.
Contudo, os seus advogados já anteciparam que irão solicitar a manutenção da prisão domiciliária, justificando que Bolsonaro tem 70 anos e uma saúde debilitada.
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