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Um tribunal holandês absolveu hoje uma médica que praticou a eutanásia numa paciente com “demência profunda”, num caso considerado histórico para a justiça.
Os juízes do Tribunal Distrital de Haia decidiram que a médica cumpriu todos os critérios para realizar a eutanásia sob a lei holandesa que legaliza a morte assistida realizada por médicos.
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A médica foi inocentada de qualquer irregularidade na realização da eutanásia numa mulher de 74 anos, realizada há três anos, apesar de haver indicações de que a paciente poderia ter mudado de ideias após a declaração feita por escrito de que queria a eutanásia.
A médica foi acusada de não agir com o devido cuidado, porque, segundo os procuradores, não fez esforços suficientes para descobrir se a paciente ainda pretendia a eutanásia.
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Este foi o primeiro julgamento sobre um caso de eutanásia realizado na Holanda, que foi o primeiro país do mundo a legalizar a morte assistida (em 2002), mas com regras muito restritas.
Os procuradores e os médicos esperam que este caso ajude a esclarecer como a lei de eutanásia de 2002 do país pode ser aplicada a pessoas com demência profunda.
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