Um vídeo amplamente partilhado nas redes sociais tem gerado confusão entre os condutores ao afirmar que, a partir de 1 de janeiro de 2026, será obrigatória em Portugal a utilização de um dispositivo luminoso V-16, sob pena de coima até 200 euros.
PUBLICIDADE
A informação é falsa e não se aplica ao território nacional.
PUBLICIDADE
No vídeo, é referido que a alegada obrigação resulta de uma imposição da DGT. No entanto, em Portugal, a Direção-Geral de Tráfego espanhola não tem qualquer competência nesta matéria, que é da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
De acordo com o Código da Estrada português, mantém-se a obrigatoriedade do uso do triângulo de pré-sinalização de perigo e do colete refletor. A inexistência ou não utilização destes dispositivos continua a constituir infração, sujeita a coima. Não existe, até ao momento, qualquer referência legal à substituição do triângulo por um dispositivo luminoso.
Ao Polígrafo, a ANSR confirmou não ter conhecimento de qualquer obrigatoriedade de utilização de dispositivos luminosos, como o V-16, em substituição do triângulo em Portugal.
Na realidade, o vídeo refere-se a uma alteração legislativa que irá ocorrer em Espanha. A partir de janeiro de 2026, os triângulos de pré-sinalização deixarão de ser obrigatórios em território espanhol, sendo substituídos pelo dispositivo luminoso V-16, como o Help Flash. Este equipamento permite sinalizar uma avaria ou acidente sem que o condutor tenha de sair do veículo, aumentando a segurança rodoviária.
A mudança levanta dúvidas para quem circula entre Portugal e Espanha. Segundo a Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário, os dispositivos exigidos no país de matrícula do veículo devem ser aceites nos restantes países signatários. Assim, os condutores espanhóis poderão circular em Portugal apenas com o V-16, enquanto os portugueses poderão continuar a utilizar o triângulo em Espanha.
Ainda assim, as autoridades recomendam prudência: espanhóis que circulem em Portugal devem transportar também um triângulo, e condutores portugueses que viajem para Espanha são aconselhados a levar um dispositivo V-16, de forma a evitar eventuais constrangimentos com as autoridades locais.
A substituição do triângulo pelo V-16 em Espanha surge por razões de segurança, uma vez que a colocação do triângulo obriga o condutor a sair do veículo e a caminhar pela via ou berma, o que representa um risco elevado, sobretudo em autoestradas. Alguns modelos do novo dispositivo incluem ainda geolocalização, permitindo comunicar automaticamente a posição do veículo imobilizado às autoridades e aos serviços de emergência.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
