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Treze operadores de transportes vão devolver mais de meio milhão de euros de apoios

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 09-05-2022

Treze operadores de serviço público de transporte de passageiros vão ter de devolver mais de meio milhão de euros que receberam no âmbito dos apoios à redução tarifária, informou hoje a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

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A imposição decorre de uma fiscalização à atribuição de financiamento e compensações ao abrigo de programas de apoio na redução de custos com os transportes públicos, visando, segundo a AMT, “apurar se as verbas atribuídas a cada operador representavam uma sobrecompensação ou uma duplicação de apoios para o mesmo fim e se eram proporcionais à oferta de serviços de transporte disponibilizados”.

Em comunicado, a AMT informou hoje que foram avaliados 94 operadores de serviço público de transporte de passageiros, que declararam ter recebido, em 2020, um montante global de 926,9 milhões de euros.

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Dos casos avaliados, em relação a 81 operadores “não existia sobrecompensação”, concluiu a AMT.

Já os restantes 13 operadores ”terão de devolver (diretamente ou mediante acerto em pagamentos futuros) às respetivas autoridades de transportes ou, quando aplicável, à Direção-Geral do Tesouro e Finanças, cerca de 562.611,38 euros”, pode ler-se no comunicado da AMT.

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Em causa estão os apoios aprovados pelo Governo no contexto da pandemia de covid-19 ao abrigo do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) e passes 4-18, sub23 e social+.

O diploma estabelecia que cabia à AMT a supervisão e fiscalização da atribuição das referidas verbas.

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