Ver bem pode ser um privilégio disponível apenas para quem consegue pagar.
No Dia Mundial da Visão, que se celebra hoje, 9 de outubro, um estudo da DECO PROteste expõe como as listas de espera no SNS e os custos elevados no setor privado transformaram o direito a ver bem num privilégio, criando uma profunda desigualdade no acesso a cuidados de saúde ocular em Portugal.
O estudo revela que o principal entrave não está na cirurgia em si, mas na primeira consulta de especialidade.
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Dados públicos do Ministério da Saúde referentes ao período de maio a agosto de 2025 mostram incumprimento generalizado dos tempos máximos de resposta garantidos para consulta oftalmológica. Nos casos muito prioritários, a demora chega aos 89 dias, quase o triplo do máximo permitido. Nos prioritários, este período é de 82 dias, face ao limite de 60 dias, e, nos considerados normais, atinge os 250 dias, mais do dobro dos 120 dias fixados pela lei.
Além disso, há fortes assimetrias regionais. Em Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, as consultas hospitalares de oftalmologia muito prioritárias chegam a ter uma espera de 145 dias, e as normais, de 246. Em média, no Alentejo, todas as prioridades ultrapassam os TMRG, com o tempo de espera para casos muito prioritários a ultrapassar os 191 dias – mais de seis meses. Outra situação alarmante é a do Algarve. As consultas prioritárias têm 191 dias de espera e as normais chegam aos 789 dias. Depois, é ainda necessário esperar por vez para a cirurgia.
“Esta situação evidencia uma forte desigualdade no acesso a cuidados de saúde essenciais, transformando um direito fundamental num privilégio, com grande impacto na qualidade de vida dos utentes, maioritariamente idosos, que perdem autonomia e bem-estar enquanto aguardam por uma solução. O utente pode fazer denúncia à Entidade Reguladora da Saúde sempre que o tempo de resposta seja ultrapassado”, considera Nuno Pais de Figueiredo porta-voz da DECO PROteste.
A demora no SNS leva milhares de utentes para o setor privado, onde os custos são inacessíveis para grande parte da população.
Em junho e julho de 2025, a DECO PROteste recolheu informação sobre os custos associados aos tratamentos disponíveis para esta patologia, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afetará a maioria das pessoas a partir dos 70 anos. Realizada de forma anónima, a investigação permitiu aferir a oferta privada em todo o País, para um doente de 70 anos, sem doenças associadas.
As conclusões do estudo realizado revelam que a espera por uma consulta pode atingir os 789 dias no sistema público, enquanto o custo de uma cirurgia no privado chega aos 3.700 euros por olho.
Dos 71 estabelecimentos contactados, a associação de consumidores recebeu de 44 os valores do tratamento das cataratas, que inclui consultas, exames de diagnóstico e cirurgia. Os resultados apontam para valores entre os 1185 euros (em Vila Real) e 2720 euros por cirurgia (em Coimbra).
A organização apela a uma maior fiscalização e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) e informa todos os utentes que, em caso de incumprimento, podem fazer uma denúncia junto da Entidade Reguladora da Saúde.
A DECO PROteste disponibiliza uma carta-tipo para auxiliar neste processo em www.deco.proteste.pt/saude/hospitais-servicos/cartas-tipo/denunciar-incumprimento-tempo-maximo-espera-ers.
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