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Transposição de areias para tratar erosão a sul da Figueira da Foz só em 2023

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A transposição de três milhões de metros cúbicos de areia, de norte para sul do Mondego, na Figueira da Foz, só deverá começar em 2023, quatro anos depois do anúncio do Governo, situação que a autarquia considera lamentável.

Em declarações hoje à agência Lusa, Carlos Monteiro, presidente da autarquia da Figueira da Foz lamentou o “atraso” da administração central numa obra “urgente” que visa combater a erosão nas praias a sul.

“Lamento este atraso. Embora parte dos prazos possam ser explicados pela pandemia, o período é demasiado grande para poder ser todo este atraso explicado pela pandemia. Os serviços centrais demoram muito tempo a fazer coisas urgentes”, argumentou Carlos Monteiro.

Concretamente, segundo Carlos Monteiro, a pandemia de covid-19 “não explica” o facto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter apresentado uma candidatura a fundos europeus para financiar a obra, mas também o projeto de execução e estudo de impacte ambiental – aprovada em novembro de 2019 – e só ter lançado o concurso público, para a “elaboração do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e relação custo/benefício”, no valor de 700 mil euros e prazo de execução de 12 meses, mais de um ano depois, a 18 de janeiro último.

“Temos assumido grande parte da transferência de competências [da administração central]. Mas é por isto que defendo a descentralização ou a regionalização”, frisou o autarca.

De acordo com Carlos Monteiro, que citou informação que lhe foi transmitida pela APA, o concurso para elaboração do projeto e estudo de impacte ambiental “ainda está para adjudicação”. Tendo um prazo de 12 meses para ser elaborado, só estará concluído em meados de 2022, a que acrescem os procedimentos de eventual aprovação, lançamento do concurso da obra propriamente dita e adjudicação dos trabalhos, que, se tudo correr bem, só deverão começar em 2023.

Por outro lado, a candidatura da APA aprovada pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no valor de cerca de 14,5 milhões de euros (financiada a 75%, cerca de 10,9 milhões, por fundos europeus) aponta o fim da operação (a conclusão da obra) para setembro de 2022, o que não deverá acontecer e pode por em causa os próprios fundos europeus.

“Não sei se vão pedir um adiamento [dos prazos] mas desnecessário. Às vezes, não se fazem obras por falta de dinheiro. Aqui é por falta de agilidade administrativa”, notou o presidente da Câmara.

À Lusa, fonte do POSEUR esclareceu que “podem acontecer várias situações” com candidaturas aprovadas, uma das quais o beneficiário (neste caso a APA) “informa que há um atraso e é feito um processo formal de recuperação temporal daquela operação e prolonga-se o prazo de execução da candidatura”.

No entanto, também existem situações de candidaturas aprovadas em que os fundos europeus podem ser perdidos: “Posso garantir que não atribuímos fundos se não forem apresentadas faturas para pagar a intervenção que está a ser feita. Temos candidaturas apresentadas há algum tempo e que a execução ainda é baixa, por exemplo apresentaram os projetos, mas ainda não entrou em obra, depende muito das situações. Só pagamos mediante a execução da operação na íntegra, não será pago sem ser feito o que é previsto fazer”, avisou.

“E também só vamos estar até 31 de dezembro de 2023, porque a partir daí, acabou o POSEUR. Mas há casos muito excecionais, em fim de Quadro [comunitário de apoio], em que o beneficiário garante a operacionalidade da operação [neste caso depois de 2023]”, explicou.

A agência Lusa contactou a APA, na semana passada, pedindo informações sobre este processo, nomeadamente os prazos e quando será feita a adjudicação do estudo de impacte ambiental, mas não obteve resposta.

Em junho de 2019, na vigência do anterior Governo, a então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino e o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciaram na Figueira da Foz um investimento de 19,4 milhões de euros para melhorar as condições de segurança e operação na entrada do porto da Figueira da Foz e, simultaneamente, combater a erosão costeira a sul.

Na altura, Ana Paula Vitorino esclareceu que a intervenção permitiria “a remoção de três milhões de metros cúbicos de dragados da zona a norte do molhe norte do porto”, areia que iria “alimentar os troços costeiros na zona sul”.

Três milhões de metros cúbicos (m3) de areia representam um valor entre os cinco e os sete milhões de toneladas (a densidade da areia molhada situa-se entre os 1700 e os 2300 quilos por m3), o que equivale a uma fila compacta de camiões com cerca de 1.500 quilómetros.

O lançamento do concurso para a elaboração do projeto e estudo de impacto ambiental (EIA) estava agendado para o mesmo ano de 2019 e os trabalhos começariam em 2020, foi então anunciado, no âmbito de uma parceria entre a APA, administração portuária local e Câmara da Figueira da Foz.

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