Entre 2010 e 2025, a Polícia Judiciária (PJ) contabilizou 66 crianças assassinadas, incluindo 26 recém-nascidos, apontando um estudo em curso para verificar se estes últimos casos têm como fatores comuns a ocultação da gravidez e a ausência do pai.
Os resultados preliminares do estudo, da autoria do Instituto de Apoio à Criança (IAC) em parceria com a PJ, foram apresentados na conferência “Cuidar e Proteger: Prevenir a Violência sobre as Crianças”, que decorre hoje na sede da força policial, em Lisboa.
Segundo a coordenadora do estudo, Fernanda Salvaterra, das 66 crianças mortas (uma delas ainda em 2009 mas encontrada em 2010), 40% eram recém-nascidas e 30% tinham menos de três anos de idade, enquanto as restantes eram mais velhas, com a mãe a ser a autora em 64% do total de casos, o pai em 12%, e ambos os progenitores em 9%, entre outros familiares e combinações.
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No caso dos 26 recém-nascidos mortos, 92% das situações ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo, a nível nacional, sido analisados até ao momento 11 casos, através de acórdãos proferidos pelos tribunais.
“Destes 11 casos, todas as gravidezes não foram desejadas, foram escondidas, embora no meio familiar, nos colegas de trabalho, houvesse essa desconfiança”, destacou, à margem da conferência organizada pelo IAC, Fernanda Salvaterra, sublinhando que as mães “sentiam que não havia um suporte”, mesmo quando “viviam num contexto familiar”.
Simultaneamente, realçou, “há um progenitor que nunca aparece” – um ex-namorado ou alguém que desapareceu ou “parece que ignora” a gravidez – e que nunca é indiciado nem punido criminalmente.
“Também são responsáveis por aquilo que aconteceu, mas as […] próprias mães assumem […] como se fosse o seu erro, como se elas próprias é que tivessem toda a responsabilidade”, acrescentou.
O início desde cedo da educação sexual e o planeamento familiar são algumas das medidas de prevenção sugeridas pela investigadora.
Até ao momento, o IAC recebeu informação dos tribunais de cerca de 30% dos 66 casos de crianças mortas que serão analisados e o objetivo é que o estudo fique concluído durante o próximo ano.
“Temos de ter alguma empatia quando estamos perante estes factos e o objetivo é encontrar aqui eventualmente fatores comuns, que passaram despercebidos quer à família quer nas escolas quer nos serviços de saúde e sociais, e que se possa estar mais alerta para prevenir estas situações”, rematou Fernanda Salvaterra.
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