O especialista em Direito da Saúde Guilherme de Oliveira admitiu hoje que os cortes orçamentais na saúde poderão “dar mais oportunidades” ao erro médico, defendendo que só o tempo e os estudos permitirão saber se tal vai acontecer.
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“Em teoria, pode haver mais oportunidades para errar, mas espero que não. Temos de ir ver”, declarou à agência Lusa o presidente do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (UC).
Esta unidade de investigação da Faculdade de Direito da UC celebrou hoje, com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), um protocolo que permitirá estudar os “pontos críticos da segurança do doente”, no âmbito de um projeto em preparação.
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Os trabalhos preliminares entre as duas entidades já começaram, mas a investigação vai decorrer entre 2015 e 2020, cabendo ao centro dirigido por Guilherme de Oliveira instalar, para o efeito, nesse período, uma delegação no edifício central do CHUC.
“Trabalharemos em conjunto com os médicos, os enfermeiros e os doentes”, disse, realçando que os resultados da investigação “poderão melhorar a prática” dos profissionais de saúde “e a vida dos doentes”.
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A Ordem dos Médicos (OM) “vai divulgar e apoiar este trabalho”, referiu.
O Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, que está a comemorar 25 anos de atividade, também assinou hoje, com a OM, um protocolo de colaboração que, “numa perspetiva pedagógica”, deverá assegurar “a disseminação dos resultados” daquele estudo a nível nacional.
Guilherme de Oliveira falava à Lusa, em Coimbra, no início da IV Conferência Europeia de Direito da Saúde, subordinada ao tema “O Direito Europeu na Saúde e a Segurança dos Doentes”, que decorre até sexta-feira.
Organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Associação Europeia de Direito da Saúde (EAHL), o encontro reúne especialistas portugueses e de outros países com o objetivo de construir sistemas de saúde mais seguros, através da legislação.
“Queremos tornar progressivamente os sistemas mais seguros e que o sistema de reparação” do erro médico possa melhorar, tornando-se “mais rápido e eficaz”, assegurando que “mais pessoas são indemnizadas e em menos tempo”, afirmou o professor universitário.
A investigação a realizar no CHUC, a que preside o médico José Martins Nunes, de 2015 a 2020, conta ainda com o apoio da EAHL e da Associação Mundial de Direito Médico.
Hoje, o Centro de Direito Biomédico celebrou igualmente protocolos de colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro e com a empresa Coimbra Genomics.
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