O uso de smartphones será proibido, a partir de setembro de 2025, para todos os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, segundo decisão aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 3 de julho. A medida abrange todas as escolas, públicas e privadas, independentemente dos regulamentos internos de cada estabelecimento.
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A proibição aplica-se a todo o recinto escolar, incluindo salas de aula, corredores e recreios. Apenas será permitida a utilização de dispositivos eletrónicos caso esta esteja diretamente relacionada com atividades pedagógicas, mediante autorização expressa dos docentes.
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A decisão surge após meses de debate sobre o impacto dos telemóveis na vida escolar, e foi sustentada pelas conclusões de um estudo nacional, que revelou melhorias significativas na convivência escolar em instituições que já aplicavam restrições — incluindo menos bullying, mais socialização e maior atividade física entre os alunos, dá conta a DECO PROteste.
Apesar de os alunos do 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano) ficarem fora da proibição direta, o Governo recomenda a adoção de medidas de desincentivo ao uso dos telemóveis.
A medida aguarda ainda a publicação do diploma legislativo que oficializará os termos da sua implementação, mas é já certo que o novo ano letivo arrancará com mudanças significativas no uso de tecnologia dentro das escolas.
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