Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão estar em greve em 21 de fevereiro para manifestar a sua “discordância e repúdio” pela decisão do Governo de aprovar o regime remuneratório sem acordo dos sindicatos, foi hoje anunciado.
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Segundo o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, está também marcada, para esse dia, “uma grande manifestação nacional”, em frente à Assembleia da República, para contestar a aprovação do diploma do Governo que estabelece o regime remuneratório da carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica (TSDT) e que foi promulgado pelo Presidente da República no domingo.
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Para o sindicato, o atual diploma vai “perpetuar a discriminação”, com a aplicação de regras de transição para a nova carreira que não colocam TSDT em todas as categorias, e de uma grelha salarial que não permite um desenvolvimento salarial igual ao de outras carreiras na Administração Pública.
Com este diploma, afirma o sindicato, “97% dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão para a base da carreira, independentemente de terem começado a trabalhar no dia 01 de janeiro ou terem uma carreira de 20 anos e 75% dos profissionais veem o seu passado de trabalho e dedicação ao Serviço Nacional de Saúde apagado sem respeito”.
O presidente do sindicato, Luís Dupont, classifica ainda como “enganosas e irreais” as informações divulgadas num comunicado do Ministério da Saúde sobre as posições remuneratórias destes profissionais, contrariando a ideia de que 5.500 técnicos do setor vão passar a ganhar 1.200 euros mensais, o que equivale a mais 180 euros do que ganham atualmente.
“Os valores avançados não correspondem só ao diploma agora promulgado. Efetivamente, os hipotéticos 180 euros que o Ministério refere de acréscimo e que terão um impacto anual de 7,5 milhões de euros nos cofres do Estado estão relacionados também com o reposicionamento e descongelamento salarial aplicados a toda a Função Pública e não à aplicação deste diploma em específico”, afirma Luís Dupont.
Sublinha ainda que se trata de “um reposicionamento que representa uma atualização que deveria ter sido feita há 10 anos nesta carreira e que só agora se verificou. São verbas que o Estado efetivamente não pagou aos profissionais durante uma década”.
“Os números avançados pelo Ministério só revelam as injustiças que este diploma irá agravar ainda mais”, vinca Luís Dupont.
O Governo estimou, num comunicado divulgado na segunda-feira, que as novas tabelas salariais dos técnicos de diagnóstico e terapêutica tenham um impacto financeiro anual de 7,5 milhões de euros e que o reposicionamento salarial estará concluído até 1 de setembro.
O Ministério da Saúde admite que o diploma não prevê a transição para as categorias de topo, mas indica que prevê a abertura de um procedimento concursal para as duas categorias de topo da carreira, “a concretizar em 2019”.
O diploma vai permitir que cerca de 5.500 profissionais passem a ter uma remuneração base de 1.201,48 euros, quando a remuneração mínima era de 1.020,06 euros.
OS TSDT são um grupo profissional que abrange 18 profissões de saúde, como analistas clínicos, técnicos de radiologia ou fisioterapia.
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