O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma do Governo que “estabelece o regime da prestação de serviços portuários e regras comuns relativas...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os decretos do Governo que aumentam o salário mínimo para 705 euros e as remunerações da...
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na segunda-feira o decreto que habilita o Governo a estabelecer o uso de máscara na rua sem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou segunda-feira a alteração ao “regime jurídico aplicável à gestação de substituição”, alterando a lei que regula a...
