O Tribunal Constitucional (TC) advertiu que qualquer “acordo informal” entre os partidos políticos no sentido de aceitar os boletins de voto que não sejam acompanhados por...
A organização não-governamental (ONG) russa Memorial, cuja dissolução foi ordenada hoje pelo Tribunal Superior da Rússia, prometeu encontrar “meios legais” para continuar as suas atividades. “A...
O Tribunal Judicial de Beja absolveu hoje dois empresários agrícolas paquistaneses acusados de favorecerem a entrada e a permanência em Portugal de imigrantes para os colocarem...
No seguimento de diversas ações de fiscalização à pesca ilegal de lampreia no rio Mondego, entre os dias 16 e 25 de março, foram já identificados...
