Homem condenado a três anos e meio de pena suspensa por violência doméstica em Tábua
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Coimbra, 23 nov 2020 (Lusa) – O Tribunal de Coimbra condenou hoje um homem de 68 anos a três anos e meio de prisão com pena suspensa por violência doméstica contra a sua ex-companheira, em Tábua.
O arguido era acusado de tentativa de homicídio qualificado por ter atirado gasolina contra a sua ex-mulher, quando o casal, que morava no Luxemburgo, estava em Tábua, em novembro de 2018, mas o coletivo de juízes de Coimbra entendeu que não houve intenção de homicídio, julgando todos os episódios num quadro de violência doméstica.
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“O espectro geral daquilo que perpassou da audiência não nos permite ir além de um crime de violência doméstica agravado e não homicídio qualificado na forma tentada. Seria muito fácil ao arguido levar a cabo [o crime] e lançar fogo à demandante”, afirmou o juiz que presidiu ao coletivo.
O juiz notou que, após o sucedido em Tábua, arguido e vítima ainda viveram juntos cerca de dois meses e meio, no Luxemburgo, até a ex-companheira ter arrendado uma casa e saído com os dois filhos do casal da residência que tinham.
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“Seria estranho [tentar matar] e a demandante, depois de todo este episódio, passar dois meses e meio em casa e a relação manter-se mais ou menos cordial”, salientou.
Segundo o presidente do coletivo, foi “clara a intenção [do arguido] de humilhar, subjugar e amedrontar a demandante naquele contexto por temer que a vida em comum estava a desaparecer”, por a ex-companheira ter dito que se iriam separar, em setembro de 2018.
“Não há elementos para enquadrar o caso numa tentativa de homicídio. O que está aqui em causa é violência doméstica”, frisou, referindo que a pena foi determinada atendendo aos factos mas também às circunstâncias de o arguido não ter antecedentes criminais.
Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o casal tinha-se separado em setembro de 2018 e a vítima marcou uma viagem para Portugal para 01 de novembro, depois de a sua mãe ter adoecido, tendo o arguido decidido comprar viagens para ele e para os filhos, com receio de que a ex-companheira fosse estar com outro homem.
Já em Tábua, o arguido terá entrado numa discussão com a ex-companheira, empunhando uma garrafa com gasolina, que acabou por se derramar no chão e no braço da vítima.
De acordo com o juiz, a vítima tentou ligar ao 112 sem sucesso, posteriormente gritou por socorro e surgiram vizinhas que a socorreram e levaram a mulher e os dois menores para uma das casas.
Já no Luxemburgo e depois do sucedido, o arguido voltou a ameaçar a sua ex-companheira tendo-lhe dito: “Se eu te apanhasse agora, dava-te um tiro na cabeça”, salientou o Ministério Público, no despacho de acusação.
O Tribunal de Coimbra condenou ainda o arguido a pagar uma indemnização de dez mil euros à vítima.
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