No estado brasileiro do Espírito Santo, os consumidores vão ter de se adaptar a uma nova rotina: a partir de 1 de março, os supermercados deixarão de funcionar aos domingos.
A medida resulta de uma convenção coletiva assinada no final do ano passado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo e o sindicato dos trabalhadores do setor. O acordo, válido até 31 de outubro, determina o encerramento não apenas de supermercados, mas também de mercados, armazéns grossistas e lojas de materiais de construção aos domingos.
Segundo a Associação Capixaba de Supermercados, a decisão deve-se principalmente à dificuldade crescente em contratar trabalhadores para turnos aos domingos. Esta não é, contudo, a primeira vez que tal acontece no estado: entre 2009 e 2018, um acordo semelhante já tinha imposto o encerramento dominical, embora de forma temporária.
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Embora a medida seja agora real no Espírito Santo, Portugal mantém os supermercados abertos aos domingos. O regime jurídico nacional permite ampla flexibilidade nos horários comerciais, e propostas para encerrar as lojas aos domingos ou reduzir o horário diário máximo de funcionamento já foram discutidas na Assembleia da República, mas foram rejeitadas, pode ler-se na Versa.
Sindicatos portugueses defendem que o descanso dominical deveria ser mais protegido, enquanto associações de retalho alertam para perdas económicas, quebra de competitividade e possível redução de postos de trabalho.
A experiência do Espírito Santo poderá, no futuro, trazer nova luz ao debate sobre horários comerciais em Portugal, mas por agora os supermercados continuam a receber clientes aos domingos.
