O programa +Superior vai ter um acréscimo de 1.605 novas bolsas de estudo em 2018-2019, com o objetivo de estimular os efeitos do corte de vagas em Lisboa e Porto com mais candidaturas a um curso no interior.
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À Lusa, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, referiu que o lançamento das candidaturas a estas bolsas – criadas para incentivar a mobilidade no ensino superior para instituições no interior do país – este ano acontece mais cedo, ficando pela primeira vez disponível ao mesmo tempo que o processo de candidatura ao ensino superior, para que possa ter um “impacto efetivo nas candidaturas”.
“Há uma grande parte de apoios sociais que tem sido usado para levar estudantes para Lisboa e para o Porto. Agora queremos naturalmente também estimular todos aqueles que têm possibilidades de receber apoios sociais que se distribuam pelo país. Sabemos que hoje temos uma concentração muito grande de estudantes em Lisboa e no Porto”, disse Manuel Heitor, frisando que atualmente 36% dos bolseiros de ação social estão em Lisboa e Porto, sendo agora o objetivo da tutela inverter este movimento migratória para o interior.
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Em 2017-2018 foram atribuídas 1.450 novas bolsas, em relação às quais 1.605 disponíveis para o próximo ano letivo representam um acréscimo de 11%.
Em termos totais, em 2017-2018 havia 3.690 bolsas ativas no âmbito do programa +Superior.
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Para António Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o anúncio da tutela “é bom, mas não é suficiente”, insistindo que a dinamização do ensino superior das regiões do interior precisa de “medidas integradas” dirigidas aos alunos, que deem respostas a problemas como o custo do alojamento e o reforço da ação social, porque “quem tem filhos, sabe que a crise ainda não está assim tão ultrapassada”.
“Na questão das bolsas é fundamental reforçar a política de ação social e se quisermos atrair mais alunos para o interior passa por mais medidas como esta”, disse, exemplificando depois com o caso da universidade que dirige para defender que o reforço da ação social é fundamental para alunos e instituições.
“A UTAD tem sete mil alunos em que 70% são deslocados. Dos sete mil um terço são bolseiros. Para além das bolsas normais e das que recorremos ao mecenato, recorremos a fundos próprios. O Conselho Geral da UTAD tomou uma decisão sobre o último aumento de propinas feito, que foi em 2013, em que o montante desse aumento é todo dirigido para a ação social”, disse.
“O Programa +Superior é um incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica através da atribuição de bolsas de mobilidade no valor de 1.500 euros anuais”, relembra a tutela, numa nota enviada à Lusa.
O despacho do ministro da tutela, que anexa o regulamento anual do programa +Superior, o qual aguarda publicação, ao valor de 1.500 euros acrescem majorações de 15% para os estudantes que se matricularem em cursos técnicos superiores profissionais ou através do concurso para maiores de 23 anos, uma medida que pretende ser “um incentivo à diversificação do perfil de estudantes que ingressam para o ensino superior”.
De acordo com o preâmbulo do despacho do ministro ficam salvaguardas as renovações de bolsas nas condições em que foram atribuídas, se anteriores às alterações instituídas em 2016.
“O reforço de novas bolsas agora aprovado consolida a trajetória de crescimento que se tem vindo a verificar desde 2015-2016, tendo o número total de bolsas ativas aumentado de 1.730 nesse ano letivo para 3.690 em 2017-2018”, lê-se no preâmbulo.
“Os estudantes que pretendam beneficiar de uma nova bolsa de mobilidade no ano letivo de 2018-2019 devem solicitá-lo, até ao dia 15 de novembro de 2018, na plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior”, esclarece ainda a nota da tutela.
