Um homem abusou durante quatro anos da filha mais velha. Os abusos começaram em 2016 , altura em que a filha mais nova do predador também completou quatro anos e passou a ser alvo dos ataques do pai.
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“Uma vez por mês e sempre ao fim de semana, o homem sujeitava a filha a práticas sexuais, que incluíam sexo vaginal, anal e oral”, adianta o Correio da Manhã.
As meninas eram atacadas ao fins de semana quando a mãe se ausentava para ir trabalhar como auxiliar num lar. Nessa altura, a família vivia na casa da sogra do predador, no concelho do Cartaxo.
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O homem, que está em prisão preventiva desde 2021, viria a ser condenado a 13 anos de cadeia pela prática de 75 crimes de abuso sexual de crianças, explica o jornal.
Ainda de acordo com a notícia, durante o julgamento confessou parcialmente os crimes. Foi ainda condenado a uma pena acessória de inibição das responsabilidades parentais, pelo período de 15 anos em relação à primeira vítima, que agora tem 11 anos; e de 20 anos em relação à segunda vítima, agora com 6 anos. Terá de indemnizar as filhas em 40 mil euros.
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A sentença do Tribunal de Loures foi proferida em 2022, da qual o arguido recorreu por entender que deveria ter sido condenado por um crime continuado, argumento que não foi acolhido pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Numa decisão divulgada a semana passada, os juízes referem que “estão em causa bens eminentemente pessoais e, além da repetição da conduta criminosa não se dever a qualquer circunstância exógena, não há qualquer diminuição da culpa do agente, mas antes um acentuado agravamento da mesma.”
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