O município de Soure vai manter até 2023 o Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, no qual já investiu 266.650 euros nos últimos sete anos, anunciou hoje a autarquia.
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Entre 2016 e 2021, este município do distrito de Coimbra, liderado pelo socialista Mário Jorge Nunes, apoiou 415 crianças e famílias com as medidas do Programa Cegonhas.
“Esta medida de incentivo à natalidade concretiza-se através da atribuição de um subsídio (de 250, 500 ou 1.000 euros), dividido em duas tranches, cujo valor depende dos rendimentos dos progenitores, no caso de nascimento de um bebé no concelho”, adiantou a Câmara Municipal em comunicado.
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Ao abrigo do regulamento em vigor, “as condições gerais de atribuição do incentivo financeiro compreendem as crianças registadas como naturais ou residentes” em Soure e que “os requerentes estejam recenseados, à data de candidatura, no concelho”.
É também exigido “que a criança resida efetivamente com os requerentes” e que, no momento da candidatura, estes “não possuam quaisquer dívidas para com o município”.
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Em 2020 e 2021, o Programa Cegonhas apoiou a natalidade com 43.500 euros e 43.250 euros, respetivamente.
“Este projeto municipal visa apoiar as famílias, potenciar e intensificar um conjunto de estímulos à fixação e à atração de pessoas ao concelho, incentivar a natalidade, bem como apoiar a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser efetuadas em estabelecimentos comerciais sedeados na circunscrição territorial concelhia”, esclareceu a autarquia.
Para o efeito, segundo a nota, “são válidas todas as despesas realizadas em artigos de puericultura, designadamente vestuário, produtos alimentares, carros de passeio, cadeiras auto, medicamentos, artigos de higiene ou outros produtos, desde que destinados exclusivamente à criança”.
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