O município de Soure planeia candidatar a realização de obras no Centro de Saúde local ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até ao máximo de 1,7 milhões de euros (ME), anunciou hoje o presidente da Câmara.
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“Há um compromisso do Governo nesse sentido”, adiantou à agência Lusa Mário Jorge Nunes, indicando que o equipamento “está bastante degradado, tem uma série de ineficiências e precisa de obras avultadas”.
O autarca fez estas revelações a propósito da assinatura, no sábado, às 10:00, do auto de transferência de competências no domínio da saúde para o município, no distrito de Coimbra, durante uma cerimónia com a presença do ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
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“É a formalização objetiva de uma responsabilidade na área da saúde de proximidade que já vínhamos executando”, disse, recordando o papel neste domínio que a autarquia teve de assumir durante a pandemia da covid-19.
O município acolhe, a partir de segunda-feira, as responsabilidades concelhias pelo “funcionam logístico e operacional” do Serviço Nacional de Saúde.
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A transferência de algumas das competências do Estado inclui a passagem dos atuais seis assistentes operacionais para os quadros da autarquia, que abrirá vagas para mais nove destes profissionais, que ao todo deverão ser 15, segundo Mário Jorge Nunes.
“O Governo assumiu ainda o compromisso de manter o que está a funcionar: Centro de Saúde mais as atuais cinco extensões de saúde do concelho”, sublinhou, para informar que está também prevista a criação de uma segunda unidade de saúde familiar (USF), com sede na Granja do Ulmeiro.
Os 15 assistentes operacionais asseguram o funcionamento dos equipamentos de saúde, designadamente, ao nível da higienização, limpeza e manutenção das diferentes valências.
A Câmara de Soure, assume ainda a responsabilidade pela conservação dos edifícios, bem como os custos com transportes para que os tratamentos ao domicílio sejam assegurados.
“A nossa obrigação é manter os espaços operacionais ao serviço da saúde, com o maior cuidado e a maior eficiência possível”, referiu, explicando que às novas competências corresponde uma dotação anual de 300 mil euros do Estado.
Antes, “os encargos calculados estavam longe de ser reais”, mas este ano “foi possível aproximarmo-nos com maior previsão”, o que levou o executivo a aceitar as novas responsabilidades, acrescentou.
Mário Jorge Nunes quis “saudar o Governo por essa aproximação” de valores, prevendo, contudo, que “haverá sempre um défice” que precisará de ser coberto pela autarquia.
A assinatura do auto de transferência de competências, com a presença do ministro Manuel Pizarro, coincide com a inauguração do auditório Delfim Pinheiro do Complexo do Centro de Inovação Social de Soure.
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