Política
Sistema digital para registo de entradas de estrangeiros na União Europeia em vigor em outubro
O novo sistema digital de entradas e saídas de estrangeiros na União Europeia (UE) começará a funcionar em 12 de outubro em 29 países, incluindo Portugal, com dados biométricos para substituir gradualmente o atual carimbo de passaportes.
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O anúncio foi feito hoje pela Comissão Europeia, que definiu a data de início, explicando em comunicado que, “a partir de 12 de outubro, os Estados-membros começarão a introduzir gradualmente o sistema ao longo de um período de seis meses”.
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“As autoridades fronteiriças irão, progressivamente, registar os dados dos nacionais de países terceiros que cruzem as fronteiras. No final deste período, o sistema estará plenamente operacional em todos os pontos de passagem fronteiriça”, isto é, em abril de 2026.
O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado de registo de nacionais de países terceiros que viajam para estadas de curta duração (até 90 dias), sempre que atravessam as fronteiras externas de qualquer um dos países europeus que utilizam o sistema, entre os quais Portugal.
O sistema recolherá dados biométricos, como impressões digitais, imagem facial e outras informações de viagem, substituindo gradualmente o atual sistema de carimbo de passaportes.
“O SES irá modernizar e melhorar a gestão das fronteiras externas da UE e fornecer dados fiáveis sobre as passagens de fronteira, detetar sistematicamente permanências superiores ao permitido e casos de fraude documental e de identidade e, assim, contribuirá para prevenir a migração irregular e proteger a segurança dos cidadãos europeus”, salienta o executivo comunitário na nota de imprensa.
A Comissão Europeia estima que, “com o uso acrescido de controlos fronteiriços automatizados, viajar tornar-se-á mais simples e seguro para todos”, pois “o novo sistema cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos e seguros”.
O objetivo deste arranque faseado é permitir que os Estados-membros da UE comecem a beneficiar do novo sistema, garantindo ao mesmo tempo que as autoridades fronteiriças, o setor dos transportes e os viajantes afetados tenham tempo para se adaptarem aos novos procedimentos.
Nos próximos meses, a Comissão Europeia – em conjunto com a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça – continuará a monitorizar a implementação do sistema.
O SES vai abranger 29 países europeus, incluindo os da UE e associados a Schengen, o espaço europeu de livre circulação.
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