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Política

Sindicato diz que montante e peso político continua longe do objetivo para Cultura

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O sindicato CENA-STE está preocupado com “o montante e peso político” da despesa total do Ministério da Cultura constante da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, por “continuar longe” do objetivo de 1% para a Cultura.

“Os valores anunciados continuam longe do objetivo de fundo e que seria de facto transformador, 1% para a Cultura, pelo que conseguimos compreender para já, parece-nos ser mais uma oportunidade perdida para mudar os valores e o paradigma da capacidade do Ministério da Cultura”, refere uma nota do coordenador da direção do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos enviada à agência Lusa.

Sem mencionar os montantes específicos, Rui Galveias reagia à Lusa, “numas notas breves”, à proposta de lei do Orçamento do Estado, entregue na segunda-feira à noite no parlamento.

De acordo com os números do Governo, os 390 milhões de euros de despesa total do Ministério da Cultura, prevista para os organismos do setor, em 2022, representam 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central.

Segundo o quadro da despesa consolidada por programas orçamentais, publicado com a proposta de lei do Orçamento do Estado, entregue na segunda-feira à noite no parlamento, a despesa total prevista da Administração Central para o próximo ano ascende a 154,642 mil milhões de euros, o que situa o orçamento do Ministério da Cultura (MC), para os cerca de 20 organismos tutelados, sem RTP, em 0,25% do valor global.

“Temos de avaliar, ponto a ponto, com que critérios os valores [que estão a ser difundidos] se refletem no financiamento à cultura e nas estruturas dependentes do MC, como os teatros nacionais D. Maria II, S. João e OPART, bem como nas fundações sob a sua tutela, como a Casa da Música, Fundação de Serralves e Centro Cultural de Belém”, acrescenta a nota do CENA-STE.

O CENA-STE teme ainda que “problemas como as assimetrias regionais, a ausência de uma verdadeira política cultural pública, o fim da lógica concursal na Direção-Geral das Artes garantindo que todas as estruturas elegíveis não fiquem subfinanciadas ou fora dos apoios fiquem sem resposta”.

Como é que o valor em causa “vai permitir alterar políticas permitindo de facto combater a precariedade e contribuir para mais estabilidade no emprego”, questiona o sindicato, considerando que “tem de haver uma mudança de perspetiva do Ministério da Cultura”.

“O OE irá ainda ao parlamento onde poderá ser melhorado e reforçado, cabe-nos exigir mais orçamento e melhor critério contribuindo para mudar as políticas”, sustenta o CENA-STE.

Rui Galveias salienta ainda que “as consequências” do OE2022 para a Cultura “não vêm só da parte” do Ministério tutelado por Graça Fonseca.

Medidas como o aumento do salário mínimo e o combate à precariedade têm como consequência maior capacidade de acesso à fruição e criação cultural por isso só um verdadeiro reforço dessas medidas poderá contribuir para essa transformação, sustenta.

“Hoje, os nossos trabalhadores estão distantes desse direito fundamental também pelas suas condições de vida em que muitos empobrecem a trabalhar”, acrescenta o coordenador sindical, lembrando ainda o facto de os apoios devido à pandemia de covid-19 “não terem chegado à grande maioria dos trabalhadores do setor”, pelo que “precisam de avaliação urgente”.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

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