O pré-aviso de greve para os pilotos dos helicópteros do INEM, para a paralisação que se iniciava dia 16, foi cancelado pelo sindicato como “prova de boa vontade negocial”, mas foi entregue outro para o final do mês.
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“O SPAC informa que, como prova de boa vontade negocial, para resolução dos temas em diferendo, cancelou pré-aviso de greve dos pilotos dos helicópteros INEM, com data de início prevista para dia de 16 de novembro, e apresentou novo pré-aviso de greve, para os dias 25 a 30 de novembro de 2023”, adiantou hoje o sindicato em comunicado.
O sindicato tinha entregue em 02 de novembro um pré-aviso de greve para os pilotos dos helicópteros do INEM, alegando violações nos tempos de descanso, havendo risco de os helicópteros ficarem em terra já em meados de novembro.
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No pré-aviso, o SPAC informava que a greve teria “a forma de paralisação total do trabalho, incluindo trabalho suplementar”, mas com serviços mínimos decretados.
A greve estava agendada para novembro, entre os dias 16 e 18, 19 e 21, 22 e 24 e 25 e 27, sempre entre as 20:00 do primeiro dia e as 08:00 do último dia de cada um dos quatro períodos de paralisação.
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A greve abrange os pilotos que sejam trabalhadores da Avincis Aviation Portugal, empresa espanhola que detém o contrato de operação dos helicópteros de emergência médica do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica).
O jornal Expresso noticiou em setembro que os pilotos do INEM se queixavam de não estarem a ser respeitados pela Avincis Aviation Portugal os tempos mínimos de descanso, assim como de excesso de trabalho e fadiga acumulada, para além de não terem um acordo de empresa que proteja os seus direitos, à semelhança do que têm os colegas italianos e espanhóis.
Segundo os pilotos, a falta de condições de descanso põe em causa a sua segurança e a dos doentes transportados, referindo ao Expresso haver dias em que trabalham mais de 16 horas, sem serem pagos por isso.
Segundo informação do sindicato, as reclamações dos pilotos à empresa empregadora decorrem há pelo menos um ano, sem que se tenha conseguido resolver o impasse, com a empresa a manter-se “de costas voltadas” para os trabalhadores, “em alguns casos ignorando pareceres da ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil), contra estas práticas da empresa e no seguimento de denúncias apresentadas pelo SPAC à ANAC e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
As queixas da SPAC “denunciam abusos da Avincis” na elaboração de escalas e contagem das horas de serviço prestadas pelos pilotos, excedendo as horas anuais de voo legalmente permitidas, tendo o sindicato alertado para o risco de o INEM “ficar sem poder operar os seus helicópteros a partir de meados de novembro” por terem sido excedidos os limites anuais de horas voadas pelos pilotos.
“O SPAC não deseja esta greve e estará sempre disponível para um acordo que evite esse resultado. Pelo SPAC, a greve será sempre um último recurso, e apenas perante a impossibilidade de um acordo com a Avincis”, concluiu o sindicato na nota hoje divulgada.
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