Educação
Sindicato afirma que Governo oferece milhões aos privados para receberem alunos com lugar nas escolas públicas
O Sindicato do Professores da Região Centro (SPRC) relembra que de “acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015, publicada em Diário da República na passada sexta-feira, o governo vai atribuir mais de 46 milhões de euros a colégios privados com quem irá celebrar contrato de associação, e que se destinam a financiar apenas o período compreendido entre setembro e dezembro do actual ano económico. Em 2016 – incluindo os segundo e terceiro períodos de um ano lectivo e o primeiro do seguinte – a transferência será de quase 140 milhões. Esclarece a circular que o número de turmas a contratualizar com os privados será de 1.740 por cada ano lectivo, sendo atribuída a cada uma um valor anual de 80.500 euros”.
Segundo o sindicato de Mário Nogueira, “De acordo com o “aviso de abertura ao regime de acesso ao apoio financeiro a conceder em 2015/2016, no âmbito do contrato de associação”, 656 das turmas a contratualizar no próximo ano serão dos anos iniciais de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) e, destas, 265 serão na região centro. É, pois, nesta região, onde o grupo GPS opera em força, que um número mais elevado de turmas é colocado à disposição dos operadores privados, o que significa que o governo pretende reservar para estes, no centro do país, mais de 21 milhões de euros só no próximo ano lectivo”.
Poderá aceitar-se que o governo contratualize com os colégios privados as turmas a que as escolas públicas não tenham condições de dar resposta. Porém, quando as escolas públicas têm capacidade de resposta, ao nível dos espaços e dos recursos, para receberem esses alunos, será despesista, imoral e, problema ainda maior, inconstitucional o desbaratar de milhões do Estado e, portanto, de todos os portugueses para saciar clientelas privadas, questiona o SPRC.
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Sendo a região centro a que tem mais turmas a atribuir aos privados, o SPRC decidiu fazer um estudo nas designadas “áreas geográficas de implantação da oferta” para saber se as turmas que são oferecidas aos privados tinham lugar nas escolas públicas.
Na próxima quarta-feira, dia 24 de junho, pelas 11 horas, o SPRC irá revelar publicamente o que apurou com o seu estudo, partindo, desde logo, do exemplo de Coimbra (concelho) em que são postas a concurso 48 turmas, ou seja, quase 1/5 do total da região.
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