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Coimbra

Sindicato acusa Câmara de Coimbra de dispensar 15 funcionários de escolas

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O Sindicato de Todos os Professores (STOP) acusou hoje a Câmara de Coimbra de dispensar 15 funcionários de escolas do concelho que deveriam entrar para os quadros, mas autarquia garante que estava legalmente impedida de o fazer.

“Esta é uma situação que nos parece totalmente inadmissível. Estes profissionais estavam na iminência de entrar para os quadros e agora estão a ser descartados e a ser substituídos por outros”, afirmou o coordenador nacional do STOP, André Pestana, que falava aos jornalistas durante uma concentração junto aos Paços do Concelho, com cerca de uma dezena de pessoas.

Para o dirigente sindical, esta situação é “uma desconsideração direta para a vida de cada uma das pessoas que foi despedida”, salientando ainda que os funcionários estarão a ser substituídos por pessoas sem experiência na área.

Segundo André Pestana, esta situação, que ocorre num contexto de municipalização da educação, vem também revelar que o processo “vai trazer mais injustiças e défices em relação à escola pública”.

De acordo com o responsável, outros funcionários não docentes terão tido o mesmo problema noutros pontos do país, com os municípios a não integrarem no quadro trabalhadores que já tinham terminado os três anos a contrato a termo.

Contactado pela agência Lusa, o assessor da Câmara de Coimbra remeteu para uma nota de imprensa divulgada na segunda-feira, na sequência da reunião do executivo, na qual a vereadora Regina Bento esclareceu que não existia “qualquer enquadramento jurídico para a integração dos mesmos no quadro da Câmara, assim como a prorrogação dos vínculos está impedida legalmente”.

Na reunião, Regina Bento realçou ainda que a estas situações não é aplicável um artigo do Orçamento do Estado para 2021, que permite às autarquias locais, no quadro do processo de transferência de competências, proceder à conversão de vínculos de emprego público a termo em vínculos de emprego público por tempo indeterminado.

Na nota de imprensa, o município realça que sempre que se verificou ser possível legalmente renovar contratos de trabalho a termo, a sua renovação foi autorizada.

Presente na concentração, Sandra Madeira, que trabalhou como assistente operacional na EB 2,3 de São Martinho vincou que se sente triste pela forma como a Câmara tratou os funcionários “neste processo todo”.

Segundo Sandra Madeira, os funcionários foram informados via ‘e-mail’, no dia 18 de agosto, contou, frisando que, acima de tudo, queria “uma palavra de apreço” pelo trabalho que fez na escola.

“Viemos para o desemprego e foi o silêncio total. Não é justo, depois da pandemia, de termos sido tão proativas, termos sido assim despedidas e descartadas”, concluiu.

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